A ministra espanhola com a pasta da energia, Teresa Ribera, anunciou esta quarta-feira que vai suspender a aplicação de um imposto sobre a produção de electricidade de maneira a minimizar a subida continuada dos preços no mercado grossista ibérico (Mibel), que ainda esta quinta-feira atingiram um novo máximo anual nos 75,93 euros por megawatt hora.

O jornal El Mundo escreve que esta medida terá como efeito imediato uma redução de 2,5% dos preços finais que são pagos pelos consumidores espanhóis. Isto porque, em Espanha, os preços regulados estão indexados ao andamento do mercado, ao contrário do que sucede em Portugal, onde a entidade reguladora (a ERSE) fixa os preços regulados para períodos de 12 meses com base num valor de referência (ao qual depois são feitos os necessários ajustamentos em alta ou em baixa).

A medida anunciada pela ministra da Transición Ecológica não interessa apenas a produtores e consumidores espanhóis. Este imposto criado em 2012 incide sobre 7% das receitas das centrais eléctricas espanholas e foi o motivo pelo qual foi criado em Portugal um mecanismo de equilíbrio da concorrência no mercado grossista – criando um novo imposto conhecido como clawback – já que se considerava que as centrais portuguesas estavam em vantagem face às congéneres espanholas, porque estas tinham um custo de produção extraordinário.

No ano passado, o imposto que em Portugal é cobrado à EDP e à Endesa gerou polémica quando o secretário de Estado da Energia acusou as empresas de, através deste mecanismo, estarem a repercutir ilegalmente os custos da tarifa social e da contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE) nos consumidores, chegando a revogar diplomas do seu antecessor, Artur Trindade.

O passo seguinte foi obrigar as empresas a devolverem ao sistema eléctrico um valor próximo de 90 milhões, levando EDP e Endesa a contestarem em tribunal os despachos de Seguro Sanches.

Com a suspensão do imposto do lado espanhol coloca-se agora a questão de saber se vai haver o mesmo movimento do lado português.

Por outro lado, pela dimensão do mercado, são as centrais espanholas que marcam os preços no Mibel, pelo que quaisquer medidas que actuem directamente sobre o preço do lado espanhol (assumindo que os produtores vão reflectir esta poupança no preço grossista) deverão ter influência sobre as tarifas praticadas em Portugal, já que os comercializadores passam a poder comprar a energia para abastecer os seus clientes a um custo mais baixo.

Ainda assim, mantêm-se os outros factores que têm sido apontados como indutores deste aumento continuado que se vem verificando desde o mês de Maio, nomeadamente a subida dos preços das licenças de carbono e do gás natural.

Além disso, os reguladores portugueses e espanhóis da energia, do mercado e da concorrência estão também a analisar os movimentos dos preços para perceber se estes factores - cotações do carbono e do gás natural - são os únicos motivos que justificam as subidas (que se têm verificado também em outros países, como França e Alemanha), ou se haverá outros factores que possam explicar os aumentos, seja pelas regras do mercado, seja pela actuação dos produtores.