A direcção do Conservatório de Braga considera que não tem funcionários suficientes para garantir o funcionamento normal da escola. Por isso, o ano lectivo não começa nesta segunda-feira e não há previsão para quando isso deverá acontecer. Ao PÚBLICO, Ana Maria Caldeira, directora do Conservatório, diz que é “a primeira vez” que tal acontece.

A escola tem 21 funcionários permanentes, dos quais seis têm atestados médicos de longa duração. Este ano, o Conservatório teve autorização para contratar outros sete trabalhadores a tempo parcial — mas o processo ainda não está finalizado. A direcção diz que, mesmo assim, o número não é suficiente para suprir as necessidades da escola. “O número de horas atribuídas e as condições não permitem que se arranque o ano com o mínimo dos mínimos”, lamenta a directora.

Ao PÚBLICO, Ana Maria Caldeira explica que, pelo número de alunos (cerca de 600), o tipo de serviço que presta e o número de horas que está aberta, a escola teria direito a 32 funcionários.

“Ponderou-se muito” para chegar a esta decisão, sublinha a mesma responsável. Noutros anos em que também havia falta de funcionários, o período lectivo chegou a arrancar sem aulas à noite — o Conservatório funciona das 7h às 22h, de segunda a sexta e ao sábado de manhã — e a reprografia e a biblioteca permaneciam encerradas. Desta vez, a decisão foi outra: “Não íamos permitir arrancar com todas estas fragilidades.”

A directora admite que “quem está a sentir mais são os pais”, mas sustenta que esta também é uma luta das famílias que têm de “defender o melhor para os seus filhos”.

Também por falta de funcionários, a Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim, ainda não deu início ao ano lectivo. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, diz que a escola tem direito a 49 funcionários, mas só estão colocados 29. Desses, há sete que estão de baixa.

A decisão de manter a escola aberta ou encerrá-la cabe à direcção, explica Filinto Lima. "O grande critério é a falta de segurança." Porém, se "fecha a reprografia, fecha a cantina, fecha o bar, é melhor nem abrir", defende. 

Na semana passada, o Ministério da Educação garantia que os 500 funcionários do ensino pré-escolar iam chegar às escolas a tempo do início do ano. Filinto Lima afirma não ter conhecimento de qualquer irregularidade.

Começar a meio-gás

Na Escola Básica e Secundária Clara de Resende (Porto), o ano lectivo arranca, mas sem aulas de educação física a partir das 15h30. Devido à falta de funcionários, esta é uma situação que até "pode piorar", reconhece Rosário Queirós, directora do Agrupamento. "Temos muitos funcionários de baixa", diz a responsável, que não tem uma data prevista para a resolução do problema.

Na sexta-feira passada, Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), dizia ao PÚBLICO não ter conhecimento de escolas que não iniciem a actividade lectiva nesta segunda-feira. Contudo, há “muitos agrupamentos onde haverá, pelo menos, um atraso de uma semana” no início das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), por atrasos na colocação dos professores.

“Há bastantes casos em que provavelmente na segunda-feira os assistentes operacionais ainda não estarão colocados. O que os directores estão a fazer é tentar abrir o ano lectivo na expectativa de que no primeiro, segundo ou terceiro dia possam ser colocados. Mas a verdade é que isto não esconde a necessidade que muitos agrupamentos têm de mais assistentes operacionais”, explicava.

Filinto Lima admite que "as escolas têm um plano B". O problema, diz, é que essa alternativa "passa por sobrecarregar os funcionários que já lá estão". "Queríamos ter mais funcionários e que aqueles que estão doentes fossem substituídos", declara o representante.

Em Maio, um inquérito a 176 directores de escolas públicas, feito pelo blogue ComRegras e a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, demonstrou que oito em cada dez escolas se deparam diariamente com falta de assistentes operacionais. Um em cada três directores (34,7%) sentia este problema há mais de cinco anos. Isto faz com que “muitos assistentes tenham que trabalhar pro bono além das sete horas para garantir que a escola funcione”.

Há outro problema: “A maior parte dos agrupamentos tem, quase sempre, perto de 10% dos assistentes operacionais impossibilitados de trabalhar (baixa médica, gravidez de risco, determinado tipo de doença que o impossibilita de fazer determinado tipo de trabalho). Para além disso, os assistentes que se aposentaram ou faleceram não estão a ser substituídos." Isto “chama a atenção para a necessidade urgente de as escolas terem mecanismos expeditos de contratação de assistentes operacionais” para colmatar falhas pontuais e urgentes, diz Manuel Pereira.

Três escolas não abrem em Évora

Em Évora, três escolas não iniciaram as aulas nesta segunda-feira, também devido à falta de funcionários. Neste caso, o problema é a revogação do contrato que delegava as competências no município. As escolas Conde de Vilalva e André de Resende não têm quaisquer actividades lectivas, enquanto a Escola Manuel Ferreira Patrício tem a funcionar apenas o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo, segundo uma ronda feita pela agência Lusa. Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério da Educação (ME) indicou que os funcionários das escolas de Évora vão regressar à sua gestão, caso se concretize a revogação do contrato, ficando "assegurada a continuidade do trabalho realizado nestas escolas, bem como o regular início do ano lectivo".

"Tendo a câmara de Évora anunciado, na semana de arranque do ano lectivo, a sua intenção de revogar o contrato de execução", os assistentes operacionais que estão nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, cujas "remunerações e encargos sociais são, como sempre foram, inteiramente suportados" pela tutela, "regressam à gestão central", referiu o ME.

O ministério dirigido por Tiago Brandão Rodrigues realçou ainda que, com este número de assistentes operacionais, "as escolas de Évora têm cumprido o rácio de funcionários previsto na portaria em vigor".

"A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares tem acompanhado as escolas de Évora no sentido de garantir que a revogação do contrato de execução por parte do município não prejudica a comunidade educativa", acrescentou.

Já o presidente da câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), em declarações aos jornalistas, recusou atirar "a responsabilidade toda para o ME" e disponibilizou-se para "encontrar as soluções, tão rapidamente quanto possível, para as escolas que têm falta de funcionários".

"Eu percebo que o ministério tenha dificuldades em fazer um concurso e, para isso, nós dissemos que estamos disponíveis, porque temos concursos abertos, para levar trabalhadores desses concursos para poder, nesta fase, colmatar algumas das necessidades", disse.

Questionado sobre se terá de ser o Ministério da Educação a pagar os ordenados a esses trabalhadores, Pinto de Sá respondeu: "É óbvio que sim."

Indicando que a falta de funcionários já tem alguns anos, o autarca referiu que o rácio "não permite que as escolas tenham os assistentes operacionais suficientes para garantir a segurança e o funcionamento".

"Com este rácio, não conseguimos fazer isso. O ME vai ter que cumprir as suas competências nas suas escolas e a câmara cumpre as suas competências nas suas, que são pré-escolar e cantinas e refeitórios até ao 1.º ciclo", disse.

Segundo o presidente do município, no "mínimo dos mínimos" são necessários nas escolas do concelho "31 funcionários".

Num comunicado conjunto da Secção de Évora do PSD, do vereador e dos eleitos na assembleia municipal, os social-democratas criticaram o Governo e a câmara de Évora, acusando-os de "irresponsabilidade" por deixarem "2000 alunos sem aulas no concelho".

Cerca de 900 mil alunos no ensino público

No ensino básico público estão matriculados em todo o país mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil. Vão funcionar cerca de 5500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.

As aulas iniciaram-se entre 12 e 17 de Setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções lectivas decorrem de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 de Março a 6 de Março e de 8 de Abril a 22 de Abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 3 e 7 de Setembro.