Demorou vários meses, mas finalmente vai avançar a tão aguardada contratação de nutricionistas e de psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). No início desta semana foram abertos os concursos para o recrutamento de 40 nutricionistas e de 40 psicólogos clínicos para os cuidados de saúde primários. A medida estava no programa do Governo que, logo no início do mandato, se comprometeu a reforçar os centros de saúde com profissionais de várias especialidades, para além de médicos e enfermeiros, mas a sua aprovação foi-se arrastando.

Depois de, no ano passado, o Ministério da Saúde ter proposto a contratação de 55 nutricionistas e 55 psicólogos (tantos quantos os agrupamentos de centros de saúde que existem no país), o Ministério das Finanças acabou por não dar a autorização necessária e o processo não avançou.

Mas o reforço dos centros de saúde, ainda que prevendo um número inferior de contratações (40 para cada especialidade), ficou inscrito no Orçamento do Estado para este ano e, em Maio passado, o primeiro-ministro António Costa anunciou no Parlamento que o Ministério das Finanças tinha finalmente dado autorização para formalizar o processo de recrutamento.

Agora, os interessados nos concursos para admissão a estágio "com vista à obtenção do grau de especialista nos ramos de Psicologia Clínica e Nutrição da carreira dos técnicos superiores de saúde", como referem os avisos publicados esta segunda-feira no Diário da República, têm trinta dias úteis para se candidatarem. No entanto, e tendo em conta a demora habitual destes processos, apenas deverão começar a trabalhar no próximo ano.

As vagas abertas para psicólogos clínicos são basicamente para o Norte (17) e o Centro (17), ficando as restantes seis para a região de Lisboa e Vale do Tejo. No caso dos nutricionistas, o grosso das vagas (31) é para Lisboa e Vale do Tejo. Para o Norte há apenas duas vagas, para o Centro e para o Algarve, são disponibilizadas três vagas para cada, e para o Alentejo, apenas uma.

Psicólogos: último concurso foi há 20 anos

“O último concurso para acesso a carreira especializada nos centros de saúde foi há 20 anos e, nesta medida, isto é histórico”, aplaude o bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues, que lembra que o último balanço feito por um grupo de trabalho a quem o Governo pediu para propor modelos de organização nesta área indicava que havia apenas 213 psicólogos a trabalhar nos cuidados de saúde primários.

Os dados que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) adiantou ao PÚBLICO indicam que são actualmente 364, porque incluem os psicólogos que trabalhavam no ex-Instituto da Droga e Toxicodependência e que foram para as administrações regionais de saúde, segundo uma fonte da ACSS. No total, no SNS trabalham actualmente perto de 596 psicólogos.

Os cuidados de saúde primários são “a área mais carenciada” e esta aposta estava no programa do Governo, enfatiza Francisco Miranda Rodrigues. "Este é um excelente primeiro passo", mas vai ser necessário ir bem mais longe, defende o bastonário, para quem será necessário “duplicar” o número de psicólogos nos centros de saúde, se se quiser “trabalhar a sério em termos de prevenção” e tentar mudar "o actual paradigma que se centra no combate à doença".

Também a entrada de 40 novos nutricionistas para os centros de saúde é vista como um reforço de peso, até porque actualmente são apenas cerca de uma centena os profissionais que exercem nos cuidados de saúde primários, observa a bastonária Alexandra Bento, que vê igualmente com “grande satisfação” o anúncio da abertura deste concurso, o primeiro do género “desde 2002”. É “um primeiro passo”, considera a bastonária, que espera que no próximo Orçamento do Estado haja “mais arrojo”.

Incluindo os profissionais que exercem nos hospitais (e contabilizando aqui também os dietistas, ao contrário do que faz a ACSS), actualmente há cerca de 400 nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde, contabiliza.

Nos centros de saúde, cada nutricionista tem a seu cargo actualmente cerca de 86 mil utentes e o rácio que a Ordem preconiza é de 20 mil utentes por profissional. "Continuaremos a ficar muito aquém do rácio mínimo, precisávamos de 500 nutricionistas nos centros de saúde”, especifica Alexandra Bento, que lembra que a prevalência de doenças crónicas relacionadas com a alimentação é muito elevada.