A associação ambientalista Zero denunciou um “conjunto de factores” que estão a afectar a qualidade da água do Tejo, em particular na barragem do Fratel, no concelho de Vila Velha de Ródão, e propôs duas medidas principais que sugere que devem ser adoptadas. Num novo relatório, a associação defende que a Convenção de Albufeira — um acordo entre Espanha e Portugal para aproveitamento dos rios transfronteiriços — deve ser revista.

Nessa análise, que tem por base os dados disponibilizados ao público pela Agência Portuguesa do Ambiente através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos para a Barragem do Fratel, a associação olha para a concentração de oxigénio na água e reflecte nas causas que estão a contribuir para a quebra da qualidade na água do Tejo. E explica que quanto maior é a temperatura da água — influenciada pela temperatura ambiente — menor é a capacidade de dissolução de oxigénio na água. Paralelamente, dirige críticas a Espanha, uma vez que o reduzido caudal registado pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos que chega do país vizinho “não beneficia a qualidade da água”. 

Por isso, a associação sugere que se estabeleça a “fixação de caudais mínimos diários procedentes de Espanha (e não apenas semanais, trimestrais ou anuais)”, ainda que esta ideia não tenha recebido “até agora” qualquer “receptividade por parte do país vizinho”, dizem. A Zero defende ainda que devem ser integrados “parâmetros de qualidade da água na Convenção de Albufeira, nomeadamente em termos de carga orgânica e especificamente para o azoto e principalmente para o fósforo, o que desde há décadas tem sido denunciado como uma das principais falhas do acordo entre Portugal e Espanha”.

“Infelizmente a água vinda de Espanha, com fontes de poluição significativas nomeadamente de origem agrícola, constitui um problema grave que é necessário corrigir”, indica a Zero.

O caso da Celtejo

Recorde-se que esta análise olha para os resultados da qualidade da Albufeira do Fratel, onde foram registados episódios visíveis de poluição que estão a preocupar as autoridades e já conduziram à instauração de um inquérito pelo Ministério Público à fábrica de pasta de papel da Celtejo, das importantes papeleiras Navigator e Paper Prime. A Zero sublinha que os alertas da Agência Portuguesa do Ambiente contribuem para reforçar que não seja aprovado o novo licenciamento ambiental da Celtejo “que agravaria de forma dramática a carga orgânica para o rio Tejo”.

No início do mês, a associação ambiental afirmou que "da análise dos documentos disponibilizados conclui-se que o aumento da capacidade instalada implicará necessariamente o não cumprimento da Licença Ambiental actualmente em vigor, não apenas em relação aos efluentes para o Tejo, mas também relativas às emissões para a atmosfera".

Dizia ainda que não está provado que a Albufeira do Fratel — que constitui o meio hídrico receptor — consiga acomodar o excesso de carga orgânica expectável. A associação ressalva, no entanto, que “não identificou por agora nenhuma das circunstâncias presentes na licença [em vigor] que determine a sua aplicação, mas espera uma acção inequívoca por parte da Agência Portuguesa do Ambiente se necessário”.