As caixas automáticas da rede Euronet não têm autorização para permitir levantamentos da marca Multibanco. Como divulgou a SIBS, a entidade interbancária que faz a gestão do sistema multibanco, nunca essa autorização foi pedida, pelo que os consumidores que as utilizem devem estar particularmente atentos às operações efectuadas naquelas máquinas e à possível cobrança de taxas.

O esclarecimento da SIBS surgiu após as mais recentes notícias que davam conta das queixas de utilizadores a quem foi cobrada uma comissão por causa de levantamentos ali efectuados — um utente levantou uma quantia de 200 euros e viu-lhe cobrada uma taxa de 15 euros, como indicou no Portal da Queixa.

Esta mesma queixa seguiu para a SIBS e para o Banco de Portugal, tendo em conta a legislação que impede a cobrança de comissões “pela realização de operações de levantamento, de depósitos ou de pagamento de serviços em caixas automáticas”. O mesmo não acontece quando se trata de operações de cash advance¸ em que há adiantamentos em numerário com o cartão de crédito.

A confusão pode surgir pelo facto de existirem vários cartões em Portugal que funcionam tanto a débito como a crédito, pelo que os utilizadores devem ter particular atenção às referências que surgem no dispositivo electrónico antes da operação — e que por vezes são referências que se limitam à menção de que pode haver lugar à aplicação de um tarifário aplicado pelo banco em que tem a conta.

Simplificando, a confusão que pode surgir entre os utilizadores é pensarem que estão a fazer um levantamento regular na rede multibanco, e, afinal, estão a fazer uma operação de cash advance, com o cartão de crédito, como se estivessem no estrangeiro.

As máquinas de caixa automática da rede Euronet estão devidamente identificadas, não só pela inscrição do logótipo da rede como pela sua cor amarela. São, por isso, também diferentes das caixas da rede ATM Express, de cor laranja e, estas, autorizadas pela SIBS para efectuar algumas das operações da rede Multibanco, nomeadamente os levantamentos e as consultas de saldo. 

A rede Euronet surgiu na Hungria em 2015, e entrou em Portugal com o crescimento do turismo, oferecendo aos utentes apenas três tipos de operações: transferências, sistemas de pré-pagamentos e levantamentos. Esta rede tem já centenas de caixas automáticas espalhadas pelo país, sobretudo nos sítios de maior afluência turística.

Num esclarecimento enviado esta semana, a rede Euronet limitou-se a explicar que as comissões são cobradas pelas próprias entidades bancárias. “As comissões cobradas pelos bancos aos seus clientes em determinados cartões de débito/crédito de dupla funcionalidade, para transacções de levantamento de dinheiro nos nossos ATM em Portugal, não são taxas que a Euronet cobra aos titulares dos cartões, nem são taxas que a Euronet realmente recebe no todo ou em parte”, esclareceu, em comunicado, a empresa.

Isto acontece porque o processamento dos cartões de dupla funcionalidade (débito e crédito) é realizado através de redes de formato internacionais, e estes são tratados como cartões de crédito em vez de cartões de débito nacionais e processados pelo Multibanco.“"Os ATM da Euronet não estão conectados à rede Multibanco, apesar dos vários pedidos à SIBS. A recusa da SIBS em permitir esta conexão é a razão pela qual esses cartões são processados pelas redes internacionais de cartões, o que leva os titulares de cartões portugueses a pagar as taxas aos seus bancos”, indicou.

É esta informação que a SIBS desmente, também em comunicado, referindo que não recebeu qualquer pedido da Euronet para aceitar levantamentos da marca Multibanco num comunicado divulgado na quarta-feira ao fim da tarde.