Tem 66 anos e no próximo dia 1 de Setembro vai pela primeira vez apresentar-se numa escola como professora do quadro para integrar o grupo de recrutamento de Educação Especial. Para trás ficam 17 anos a contrato.

Esta docente, que foi uma das candidatas mais velhas, conseguiu a vinculação por via do concurso externo extraordinário, um dos dois que foram abertos para garantir que, no total, o número de docentes que entram agora para o quadro seja igual ao do ano passado. Esta foi uma imposição da Assembleia da República, que se encontra inscrita no Orçamento do Estado para 2018. No conjunto entraram no quadro 3486 docentes para um total de cerca de 68 mil candidatos. No ano passado tinham-se candidatado 11.820 docentes. As listas definitivas dos concursos foram conhecidas nesta terça-feira.

No concurso externo extraordinário, pelo menos 46 candidatos dos candidatos à educação pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e à educação especial têm idades acima dos 58 anos. No concurso externo ordinário estão nesta situação cerca de 120 candidatos. Pelo menos três conseguiram entrar no quadro: uma docente da educação pré-escolar com 60 anos, que esteve cerca de três décadas a contrato; e dois professores do 1.º ciclo, com respectivamente 59 e 58 anos. O primeiro tem também quase três décadas de contratos. A segunda ia agora entrar no sexto ano nesta situação.

Este último concurso é destinado sobretudo aos contratados aos quais o Estado é obrigado a garantir a entrada no quadro devido à chamada “norma-travão”, que decorre de uma imposição da Comissão Europeia com vista a impedir o recurso abusivo aos contratos a prazo. Esta norma começou por se aplicar aos professores com cinco contratos anuais sucessivos e desceu agora para três anos, mas só abrange os docentes que tenham sido sucessivamente contratados para dar 22 horas semanais (horário completo) durante todo o ano lectivo. 

Nos últimos dois anos entraram nos quadros cerca de sete mil professores ao abrigo dos processos de vinculação extraordinária e da aplicação da “norma-travão”. A estes somam-se mais cerca de cinco mil que se vincularam durante a anterior tutela de Nuno Crato.

Nos dois concursos externos os dois grupos de recrutamento (disciplinas) em que se registou um maior número de vinculações foram os da educação pré-escolar (170), Matemática (391) e Educação Especial (454). No concurso extraordinário junta-se a estes o grupo de Informática com 148 vinculações.

Na situação oposta, ou seja sem nenhuma vinculação, estão grupos de recrutamento como os Educação Visual e Tecnológica, Educação Musical, Latim e Grego ou Alemão. 

Mudança de escola

Num comunicado divulgado nesta terça-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) lembra que vários docentes recorreram por causa das atribulações ocorridas quando da publicação do aviso de abertura dos concursos, em Abril passado. No que respeita ao concurso externo extraordinário, este abria porta à entrada no quadro também de professores dos colégios financiados pelo Estado, quando a determinação aprovada pelo Parlamento estipulava que este concurso apenas se destinava a docentes do ensino público. Uma situação que foi depois corrigida por via de uma nota informativa.

A Fenprof frisa também que 70% dos professores do quadro que pretendiam mudar de escola, geralmente para se aproximarem da sua zona de residência, não conseguiram que tal acontecesse no âmbito do concurso interno (destinado aos docentes de carreira) realizado este ano, cujas listas definitivas foram divulgadas nesta terça-feira.

Dos 30.580 professores do quadro que se candidataram àquele concurso, 9274 obtiveram colocação. Segundo o Ministério da Educação (ME), ficaram por preencher 1230 vagas postas a concurso ou seja, não houve candidatos a estes lugares.

Segundo cálculos feitos pelo especialista em estatísticas da educação, Arlindo Ferreira, no seu blogue DeAr Lindo, os agrupamentos de escolas Dr.ª Laura Ayres, em Loulé, e de Carcavelos foram os que receberam mais transferências de docentes. E os grupos de recrutamento com mais mudanças de escola foram os de Educação Especial (1105), 1.º ciclo do ensino básico (905) e Português (553).