Trabalhadores do Infarmed dizem que relatório sobre mudança para Porto tem erros e omissões

Os trabalhadores da instituição mostraram-se contra a deslocalização. Nesta terça-feira, a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, afirmou que a transferência para o Porto pode ser uma "ameaça à saúde pública" em Portugal e no mundo.

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Daniel Rocha/arquivo

A Comissão de Trabalhadores (CT) do Infarmed defendeu esta terça-feira no parlamento que o relatório sobre a transferência da instituição de Lisboa para o Porto é superficial, e está cheio de erros e omissões.

Numa audição na Comissão de Saúde, o dirigente da CT Rui Spínola disse que os trabalhadores ficaram tão "perplexos" ao não conseguirem perceber o relatório que a solução foi fazerem uma "errata", um documento de 36 folhas que nesta terça-feira entregaram aos deputados. Na sequência da decisão do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, de deslocalizar a autoridade do medicamento para o Porto, e da polémica daí decorrente, foi pedido um relatório a um grupo de trabalho que entregou as conclusões no final de Junho.

A CT, depois de a direcção do Infarmed já o ter feito, foi instada a comentar o relatório, tendo Rui Spínola dito que depois dos últimos oito meses penosos para os trabalhadores havia a esperança de que o relatório trouxesse algo de novo, o que não aconteceu. "Não quero acreditar que se todas aquelas 27 pessoas tivessem lido o relatório o assinavam", disse Rui Spínola, depois de também a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, ter deixado dúvidas sobre se de facto todos os membros da comissão leram o documento divulgado.

"O relatório não é para ser levado a sério, pela qualidade que apresenta mais valia não ter sido feito", disse o dirigente da CT, exemplificando com o cálculo de 17 milhões de euros para um novo Infarmed, quando o actual custou, há vários anos, 24 milhões. Rui Spínola falou das dificuldades que a CT vê na mudança para o Porto e concluiu que os trabalhadores não encontram "uma vantagem para a deslocalização".

Os trabalhadores entregaram nesta terça-feira uma carta aberta ao ministro da Saúde, na qual recordam que Adalberto Campos Fernandes tinha colocado como limite para desistir da deslocalização a qualidade, a segurança e a protecção do serviço público e do interesse público, e a questão dos trabalhadores e o seu interesse vital. "O relatório entregue pelo grupo de trabalho não conseguiu demonstrar qualquer vantagem com a deslocalização do Infarmed", diz a CT na carta, lembrando que os trabalhadores já demonstraram que não estão disponíveis para acompanhar essa deslocalização.

E dizem acreditar que o ministro irá decidir pela "defesa do Infarmed, da regulação eficaz do sector do medicamento e produtos de saúde, da defesa da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde". A mudança do Infarmed para o Porto foi anunciada em Novembro, depois de esta cidade ter perdido a candidatura para acolher a Agência Europeia do Medicamento, que deixará Londres na sequência do 'Brexit'.

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