A linha que ilustra a evolução dos pagamentos em atraso nos hospitais portugueses pode ser comparada ao percurso de uma montanha russa. Nos primeiros meses de 2014 — ano a partir do qual existem dados disponíveis no portal do SNS — vai subindo lentamente. Em Novembro desse ano tem uma queda abrupta. Mantém-se mais ou menos estável durante 2015, mas em 2016 começa a subir novamente e atinge mais um pico seguido de uma grande queda. E assim por diante.

Estas descidas repentinas representam reduções no valor dos pagamentos em atraso e têm a ver com injecções esporádicas de capital estatutário utilizado para amortizar a dívida dos hospitais com mais de 90 dias. Como Pedro Pita Barros, economista da saúde, explica ao PÚBLICO em respostas por escrito, “injecções extraordinárias de verbas fazem, matematicamente, reduzir a dívida no momento em que são feitas, mas não são uma solução para o problema. Como, aliás, se tem verificado de cada vez que há transferências extraordinárias”. O problema é que quando há uma injecção, há de facto diminuição dos valores em dívida para logo nos meses seguintes voltar a subir.

Em Novembro de 2017, o valor de pagamentos em atraso ultrapassava os mil milhões de euros. Depois de uma injecção extraordinária, passou para 844 milhões. Mas no mês seguinte voltou a subir para os 955 milhões. Em Fevereiro de 2018, voltou a ultrapassar-se os mil milhões. Após mais uma injecção, os números passaram a 715 milhões de euros em Março. E dois meses depois, em Maio, voltaram a subir.

Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), estima que o pagamento da dívida encareça os bens hospitalares em “6 ou 7%”. E que o sistema em si esteja sub-orçamentado entre “5 a 10%”.

Pita Barros olhou para o fenómeno dos pagamentos em atraso em 2016 e chegou a uma conclusão: a qualidade do serviço prestado pelo hospital é negativamente afectada pelos valores em dívida. Por exemplo, no que diz respeito a indicadores como a percentagem de reinternamentos. Já os tempos de espera para cirurgias (também analisado) não são afectados directamente pelo fenómeno.

Marta Temido, subdirectora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e ex-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), diz acreditar que “existam impactos em coisas muito concretas da prestação de cuidados, sobretudo hoteleira ou acessórios”. “Tudo aquilo que são consumíveis de uso corrente podem ter mais falhas”, o que acaba por causar ineficiências e sair mais caro.

Outros impactos imediatos dos pagamentos em atraso: os gestores incorrem em responsabilidades civis e disciplinares por não cumprirem a lei dos compromissos e o Estado português incorre em incumprimento das directivas comunitárias, por exemplo.

Gestores devem ser afastados

A estratégia futura terá de passar por resolver aquilo que provoca o aumento da dívida, “o que implica a intervenção junto da gestão dos hospitais”, diz Pita Barros. Em termos concretos, são necessários “orçamentos realistas, que sejam compatíveis com uma prestação eficiente dos níveis assistenciais pretendidos”. Por outro lado, deve haver “a intervenção sobre a gestão sempre que se registar repetido crescimento dos pagamentos em atraso, incluindo colocação de equipas de apoio à gestão, ou mesmo a mudança da equipa de gestão”. E encontrar mecanismos “para que seja mais difícil” que os pagamentos em atraso se concentrem tanto na indústria farmacêutica, acrescenta.

Sobre as equipas de gestão, Alexandre Lourenço também defende que “se os conselhos de administração não apresentam resultados então devem ser afastados”, mas também “têm de existir incentivos”. E mais: antes de serem seleccionados, “os requisitos de prestação de funções devem ser mais fundamentados” e “deve existir avaliação permanente” que, neste momento, “não há”.

Para Alexandre Lourenço, outro aspecto fundamental é a responsabilização das estruturas administrativas, algo que “não acontece sem autonomia”. O representante dos administradores hospitalares defende que a estratégia do Ministério das Finanças em relação aos hospitais é “errada”. Há um “desconhecimento total” e até “preconceito” das Finanças em relação àquilo que é o trabalho da Saúde.

Há ainda outras opções em cima da mesa sobre como tirar os hospitais desta situação. Francisco Ramos, presidente do IPO de Lisboa e ex-secretário de Estado da Saúde, chama-lhe uma agenda para o orçamento de 2019 e assume que as propostas que faz para conseguir mais financiamento para o SNS são polémicas. Passariam, por exemplo, por “reduzir a despesa fiscal em sede de IRS — através da comparticipação pública das nossas despesas privadas — de 15% para 5%”; voltar, "mesmo que seja temporariamente e como medida excepcional, a fazer com que a ADSE pagasse quando os seus beneficiários usam os serviços públicos de saúde"; e fazer "contrair os custos com medicamentos a 1% do PIB, como estava previsto no memorando da troika”.

Aumentar