A Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, teve de encerrar três salas de parto dada a falta de pessoal para suprir a passagem às 35 horas de trabalho de profissionais de saúde, denunciou esta sexta-feira a bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Ana Rita Cavaco revelou que a Maternidade Alfredo da Costa, além de encerrar três salas de parto, reduziu o número de enfermeiros por turno, "o que não dá segurança às pessoas", disse à Lusa.

Em resposta ao PÚBLICO, a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, a que pertence a Maternidade Alfredo da Costa, diz que não houve alterações no funcionamento da urgência da maternidade após o dia 1 de Julho, quando entraram em vigor as 35 horas semanais para os contratos individuais de trabalho.

"Comparando as dotações de enfermeiros existentes com as do ano anterior, a diferença no número de enfermeiros por turno deve-se apenas a um maior absentismo actualmente registado", diz a administração por escrito, que acrescenta que para fazer face às alterações do horário de trabalho "está a procurar, dentro das suas capacidades, reforçar as equipas em função das contratações que já foram autorizadas e que se fixam em 145 para todas as categorias profissionais".

Em Junho de 2018, a maternidade realizou um número total de 285 partos. "Destes, 84 foram cesarianas. Ocorreu, assim, uma média de 6,7 partos eutócicos (vaginais) por dia para as oito salas de partos disponíveis desde finais de Abril, altura em que a maternidade passou a funcionar com menos três salas. As salas disponíveis são, como se vê, suficientes para a procura registada", acrescenta ainda a administração.

Contactada pelo PÚBLICO, a bastonária dos enfermeiros reitera a informação que recebeu sobre as três salas de parto. Sobre se as que existem são suficientes, disse não ter informação, mas afirmou "que o importante são os rácios de enfermeiros obstetras porque alguns actos são podem ser eles a fazê-los". "O número de enfermeiros gerais e especialistas não cumprem os mínimos para aquelas salas", afirmou Ana Rita Cavaco, acrescentando que já comunicou a situação da maternidade ao ministro da Saúde.

Chaves, Lamego e Vila Real fecham 48 camas

A bastonária dos enfermeiros relata que todos os dias tem conhecimento de "encerramento de camas e fecho de alguns serviços", fruto do que os profissionais têm considerado como a falta de planeamento adequado com a passagem, a 1 de Julho, às 35 horas de trabalho semanais por parte de milhares de profissionais de saúde.

"Esconder o que está a acontecer não vai resolver o problema", refere a bastonária dos Enfermeiros, sobre as várias declarações feitas esta semana pelo ministro da Saúde, que tem dito que a esmagadora maioria dos hospitais vive uma situação de normalidade com a passagem às 35 horas.

Ana Rita Cavaco indica ainda que em Chaves, Lamego e Vila Real "vão encerrar 48 camas", porque do reforço de 60 enfermeiros que se estima necessário só foram autorizados 32.

A bastonária lembra ainda que os enfermeiros que entram, além de serem em número insuficiente, "não contam logo como elementos", visto que têm de fazer a sua integração na equipa.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, no Hospital de Gaia, por exemplo, chegaram três enfermeiros novos esta sexta-feira ao serviço de urologia, mas uma das enfermeiras da equipa entrou de baixa por "não ter aguentado trabalhar sozinha com 18 doentes, como tem acontecido".

Vários profissionais de saúde e também partidos políticos têm criticado o Ministério da Saúde por falta de planeamento atempado com a passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais desde 1 de Julho, considerando ainda que os profissionais que o Governo anuncia são insuficientes para cobrir as necessidades".

De acordo com o ministro da Saúde, serão contratados este mês cerca de 2000 profissionais (entre enfermeiros, técnicos e administrativos) para cobrir a passagem às 35 horas. Adalberto Campos Fernandes tem dito ainda que até Maio entraram no Serviço Nacional de Saúde cerca de 1600 profissionais já a contar com as 35 horas.

O ministro tem reiterado que o Governo e os hospitais estão a fazer um planeamento "como nunca foi feito", mas não se compromete com a contratação adicional de profissionais depois do Verão e indica que não deverá haver margem financeira para contratar o número desejável de profissionais.

CDS denuncia situação grave no interior

Também nesta sexta-feira, o CDS denunciou a situação "particularmente grave" que se vive nas unidades de saúde do Interior pela passagem às 35 horas de trabalho e exigiu que o Governo adopte medidas para atenuar os efeitos de uma "decisão irresponsável".

"A partir do momento em que o Governo avançou para as 35 horas tem que garantir que essas 35 horas não se repercutem no serviço que é prestado às populações e no Interior aquilo que está a acontecer é exactamente o contrário. Não se trata aqui de pedir a demissão do ministro, trata-se aqui de pedir camas, enfermeiros, médicos e profissionais de saúde para colmatar a decisão do Governo", disse o vice-presidente do CDS Adolfo Mesquita Nunes. Falava na Covilhã, distrito de Castelo Branco, onde realizou uma conferência de imprensa para denunciar a "grave situação" que se vive nas unidades de saúde dos distritos da Guarda e de Castelo Branco.

Acompanhado pelos presidentes das distritais do CDS da Guarda e de Castelo Branco, Adolfo Mesquita Nunes classificou de "irresponsável" a decisão do Governo e sublinhou que as "consequências estão à vista".

Frisou que na Guarda já foram encerradas camas e unidades, que na Covilhã há serviços a entrarem em colapso e que em Castelo Branco a bolsa de recrutamento só foi aberta na quinta-feira, pelo que terá de se "esperar vários meses para que se possam colmatar as falhas".

"Temos 35 horas, mas não temos nem médicos, nem enfermeiros, nem camas e isto para o Interior é particularmente mais grave", acrescentou.

O líder centrista garantiu que não estão em causa as 35 horas, mas sim o facto de o Governo ter avançado com a medida, sem acautelar os meios necessários para evitar a deterioração dos serviços.

O Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB) informou entretanto em comunicado que não vai encerrar serviços especializados pela passagem às 35 horas de trabalho e que procederá à estruturação eficiente dos recursos, estando já a contratar mais profissionais.

Esta unidade de saúde, que integra os hospitais do Fundão e da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, explica que na sequência da passagem às 35 horas de trabalho realizou uma "verificação e análise de todas as situações", tendo identificado a "necessidade de contratação de recursos humanos de várias classes profissionais afectadas", que reportou à tutela.

Segundo o comunicado, o CHCB já iniciou a contratação de pessoal, "designadamente enfermeiros, assistentes operacionais e TSDT [técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica] em contrato de trabalho sem termo" e aguarda "autorização para encetar várias outras contratações, no mais breve espaço de tempo".