A retirada de menores às famílias não deve significar a desresponsabilização destas. No entanto é o que frequentemente acontece quando crianças e jovens são institucionalizados: “Os pais sentem esse assunto arrumado, é um peso que lhes sai de cima, alguém lhes trata dos filhos e lhes dá educação." Para evitar a dependência do sistema, os técnicos das casas de acolhimento não devem substituir-se às famílias, mas trabalhar em parceria com elas.

Esta é uma das ideias defendida na publicação Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens, coordenada por Maria João Leote de Carvalho e Anabela Salgueiro, que detalha as intervenções em quatro instituições de acolhimento apoiadas pela Fundação Calouste Gulbenkian, entre 2012 e 2016. Foi apresentada nesta terça-feira, em Lisboa.

Privilegiar os laços familiares, permitir – quando possível e benéfico para a criança ou jovem que estão à guarda do Estado – as idas à casa de origem ou visitas de familiares ao acolhimento são formas de evitar a desresponsabilização dos pais, apontam os autores José Gomes da Costa e Carlos Bento que, a propósito de um projecto de intervenção com as famílias de menores acolhidos na Associação Via Nova (Vila Real), reflectem sobre o sistema de acolhimento.

“Verifica-se que, por vezes, em vez da capacitação das famílias a intervenção resvala para a desresponsabilização, quando os técnicos, no seu afã para acudirem àquela situação, assumem o papel que caberia à família”, descrevem. Essa postura perpetua “o desajustamento social, a inadaptação, a incapacidade funcional e a dependência” destas pessoas face ao sistema de protecção social, contrariando aquele que deveria ser o objectivo da intervenção: a autotomia responsável. “As famílias precisam de acreditar em si próprias e nas suas capacidades para fazer frente aos problemas com que se defrontam”, afirmam.

Para isso, os técnicos devem também aproximar-se das famílias, deslocarem-se a casa ou ao local de trabalho. Pois, muitas vezes, é clara a dificuldade em ir “ao gabinete técnico situado na capital do distrito, não só por razões económicas, mas pela complexidade que pode constituir, numa remota aldeia transmontana ou alto-duriense, apanhar um transporte, chegar à cidade, procurar um endereço, entrar no gabinete para falar com a ‘senhora doutora’ ou o ‘senhor doutor’”, retratam os autores.

É ainda preciso formar os pais. Desconstruir ideias de que os progenitores “são proprietários dos filhos”, de que o “homem é dono da mulher” ou o discurso fatalista de que nada há a fazer perante dada situação. E, por outro lado, deixar bem definido qual é o papel de cada um quando os menores ficam à guarda do Estado, filtrar o “sentimento de pena” e trabalhar em rede com outras organizações para que não se sobreponham intervenções. “Quantas famílias vulneráveis já ouviram uma série de técnicos, de vários subsistemas da administração pública, repetir as mesmas perguntas, pedir para preencher os mesmos papéis, solicitar as mesmas informações?”

Entre as suas 28 recomendações, a publicação identifica ainda a necessidade de as casas de acolhimento trabalharem a autonomia e o projecto de vida dos menores e diversificarem as respostas para um “saída segura” dos maiores de idade com limitações cognitivas sérias e/ou doenças crónicas. E propõe que a avaliação que crianças e jovens fazem do acolhimento residencial – enquanto “peritos do sistema” – possa contribuir para a sua melhoria.