A deslocalização do Infarmed para o Porto poderá melhorar a produtividade e a eficiência da instituto público, uma vez que ocupará instalações mais adequadas do que as actuais, no Parque da Saúde, em Lisboa. Esta é a conclusão do grupo de trabalho independente, constituído pelo Ministério de Saúde para avaliar os riscos e potencialidades da anunciada mudança em Novembro de 2017, e que o Jornal de Notícias divulga nesta segunda-feira.

Os peritos esperam uma poupança na ordem dos 8,4 milhões de euros ao longo dos próximos 15 anos, associada à redução dos custos de operação do instituto (rendas e manutenção), apesar de a mudança representar um investimento inicial de 17 milhões.

“Não se verificam impedimentos absolutos para a deslocalização do Infarmed para o Porto”, lê-se na conclusão do relatório redigido pelo grupo liderado por Henrique Luz Rodrigues, ex-presidente do Infarmed, e constituído por mais 26 especialistas. Este grupo de trabalho foi criado na sequência da polémica gerada pela decisão política de deslocalização do instituto público, que apanhou os trabalhadores e a direcção do Infarmed de surpresa.

O maior risco está na possível "indisponibilidade dos recursos humanos" para se mudarem para o edifício da Manutenção Militar, na frente ribeirinha do Porto. Dos 354 trabalhadores actuais, apenas 43 se mostraram dispostos a mudar. O grupo de trabalho sugere compensações aos funcionários e alteração da natureza jurídica do Infarmed, que passaria de instituto público a entidade reguladora independente.

Entre as compensações sugeridas estão subsídios de fixação, deslocação e de residência e a garantia de mudança de escola dos filhos. 

A eventual recusa dos funcionários em trocar Lisboa pelo Porto, admite o grupo de trabalho, pode “significar uma perda substancial de conhecimento, experiência e de competência organizacional, hipotecando o cumprimento da missão do Infarmed”. Em todo o caso, sublinham os peritos, será sempre necessário recrutar e formar novos recursos humanos no Norte do país.

Não serão incentivos que farão demover os trabalhadores

Foi através da comunicação social que os trabalhadores do Infarmed tiveram conhecimento destas conclusões, diz a comissão que os representa, “ao contrário do que tinha sido prometido, tanto pelo Sr. Ministro da Saúde como pelo coordenador do Grupo de Trabalho”. Num comunicado enviado na manhã desta segunda-feira, a Comissão de Trabalhadores do Infarmed nota que “os erros de comunicação continuam ao fim de seis meses” após o anúncio da mudança e que, ao fim desse tempo, o grupo de trabalho não demostrou “as vantagens técnicas, científicas e objectivas desta deslocalização”.

Pelo que tiveram conhecimento na referida notícia, os trabalhadores dizem que a “única eficiência que aponta como benefício da mudança para o Porto é a junção de todos os serviços num único edifício”, questão que “poderia ser alcançada em qualquer cidade do país”.

“Por muitos subterfúgios que encontrem nem o relatório do grupo de trabalho consegue negar que a saída dos actuais colaboradores, com o seu conhecimento e experiência, terá um impacto devastador para a contínua actividade do Infarmed”, sublinha. Um inquérito feito pela Comissão de Trabalhadores mostrou que apenas 7% estaria disponível para se mudar. “Não serão incentivos, os quais não estão sequer contemplados na lei, que os farão demover, em prol da sua estabilidade familiar e profissional e, sobretudo, do seu compromisso com o cumprimento da sua missão de protecção da saúde pública", afirma a comissão.

Os trabalhadores querem agora saber se este relatório foi aprovado unanimemente entre os membros do grupo de trabalho. Para esta terça-feira está marcada uma conferência de imprensa para apresentar os resultados do relatório da Comissão de Trabalhadores de avaliação de impacto de uma eventual deslocalização para o Porto.