Terá sido pela tensão acumulada nas últimas semanas com o discurso e propostas reivindicativas do Bloco ou pelo aumento da predisposição do PSD para ajudar o Governo no Orçamento do Estado ou na Lei de Bases da Saúde, mas a verdade é que a atitude do presidente do PS em relação ao Bloco mudou oficialmente. Carlos César acusou esta quinta-feira os bloquistas de terem aberto a “época oficial da caça ao voto” com a proposta de eliminação do imposto adicional dos combustíveis e até usou o termo “extrema-esquerda” para se referir aos partidos com quem o PS assinou acordos políticos.

Questionado pelos jornalistas no final da reunião da bancada parlamentar socialista, Carlos César realçou que o adicional ao ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) envolve “centenas de milhões de euros” no Orçamento do Estado (OE), pelo que deve ser no âmbito da política orçamental que deve ser discutido e não agora, a “poucos meses” da sua aprovação. Porque, vinca, tendo em conta o peso da medida, “não é a meio da viagem que se tomam decisões”.

E endureceu o discurso: “O que dá ideia é que abriu a época oficial da caça ao voto. E, portanto, todos agora acham que tudo deve ser mais barato, que todos os benefícios devem estar em presença. Veja-se por exemplo o Bloco de Esquerda: ainda há menos de duas semanas num debate no Parlamento, o BE disse que uma matéria desta natureza, pela sua importância, devia ser discutida no âmbito da política orçamental. E alguns dias depois correu atrás da caça ao voto”, apontou Carlos César.

“Essa matéria tem que ser vista com o maior sentido de responsabilidade e o nosso apelo é justamente, desde a extrema-esquerda à direita, que seja visto e ponderado desta forma responsável”, desafiou o líder socialista. “O que faz sentido é ponderar com sentido de responsabilidade aquilo que implica a diminuição de receitas para o Estado e aquilo que também vai implicar o aumento de despesas”, defendeu Carlos César, acrescentando ser preciso “investir mais na Saúde, na Educação, na situação dos idosos e pensionistas”, mas que isso “está em causa” se se perder tamanha receita.

“Se a meio do ano já estamos a tirar centenas de milhões à coluna das receitas e depois quando chegarmos ao orçamento uns estão a pedir – e bem – aumento de pensões mínimas, outros mais investimento na Educação, outros mais investimento na Saúde, outros para o Interior… não se pode ter as duas coisas ao mesmo tempo”, insistiu.

O presidente socialista admite “discutir” a redução ou o fim do adicional ao ISP no OE2019, mas sem se comprometer. E deixa já o aviso que será preciso encontrar outra receita que o compense. “Veremos se essa receita que estará a menos ou a mais será indispensável ou não na formulação da política orçamental para o próximo ano. Mas temos evidentemente disponibilidade e até entendemos que é importante que isso aconteça.”

“Quando nos sentamos com os nossos parceiros e eles entendem que é preciso mais uma despesa aqui ou mais um investimento acolá, nós também lhes dizemos ‘os recursos que temos são estes: aumentamos algum imposto? Diminuímos? Como é que se chega ao equilíbrio de tudo isto?’”

Nesta quinta-feira à tarde, os deputados debatem, por iniciativa do CDS-PP, a questão do adicional ao ISP. Em cima da mesa estarão dois projectos de lei do CDS-PP e do Bloco que propõem o fim do adicional, dois projectos de resolução do PSD e do PCP que recomendam ao Governo que tome tal decisão, e ainda um projecto de lei do PCP que reduz o preço do gasóleo rodoviário através do aumento da incorporação de biocombustíveis.

Os diplomas são votados ao fim da tarde, depois do debate. Tendo em conta que os dois primeiros projectos de lei têm por base o mesmo princípio, haverá uma pré-disposição de centristas e bloquistas para viabilizarem os dois diplomas, nem que seja com a abstenção. Como o PSD já afirmou que vota a favor pelo menos da proposta do CDS-PP, isso significa que o fim do adicional ao imposto tem grande probabilidade de ser aprovado.

Carlos César não se cansou de valorizar a importância desta receita no deve e haver do OE ao mesmo tempo que desconsiderou o seu impacto para a carteira familiar, para quem, disse, representa “apenas três ou quatro cêntimos ao litro no rendimento disponível das famílias em função dos seus gastos de combustíveis”.