Portugal recusou em 2017 mais de metade dos pedidos de asilo que concedem o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de infracções aos direitos humanos, avança nesta quarta-feira o Jornal de Notícias (JN). Ao todo, foram negados 64% dos 1749 pedidos feitos, segundo dados de um relatório do Conselho Português para os Refugiados (CPR) que agrega dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Além de Portugal, os países europeus com mais pedidos recusados são a Polónia, a França, a Hungria, a Croácia, o Reino Unido e a Bulgária. Na União Europeia, os pedidos de asilo caíram 44% face ao ano anterior. 

Como explica a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais, as recusas correspondem a pedidos espontâneos, por norma apresentados à entrada em Portugal; muitos destes requerentes não reúnem ainda as condições exigidas, já que não estão a ser perseguidos no país de origem (ainda que possam ser considerados migrantes económicos). As pessoas vindas ao abrigo de acordos internacionais têm lugar garantido, adianta a responsável.

Quando o pedido é negado, o candidato a asilo pode recorrer da decisão – e passa a ser acompanhado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A instituição refere que acompanha actualmente 405 pessoas; nos últimos cinco anos, apoiou 818 pessoas à espera de resposta, refere o JN.

“A resposta não está a ser dada com a celeridade necessária, estamos numa situação muito difícil”, lamenta Teresa Tito de Morais. Em 20217 foram atribuídos 500 estatutos de protecção internacional, mais 129 do que em 2016.