Sem acordo entre sindicatos e Governo conforme era esperado, a reunião desta terça-feira na Direção-Geral de Administração e Emprego Público (DGAEP) decidiu a criação de um colégio arbitral para avaliar se serão decretados serviços mínimos na greve dos professores às avaliações marcadas para Julho.

A informação foi adiantada à Lusa pelo secretário de Estado da Educação, João Costa. "Os sindicatos e as organizações sindicais não foram sensíveis aos argumentos apresentados pelo Ministério da Educação sobre o prejuízo para os alunos de uma greve que tem potencial de ter impacto na conclusão das avaliações e no calendário do acesso ao ensino superior. Como houve essa insensibilidade desse direito à avaliação por parte dos alunos não houve acordo e não tendo havido acordo caberá agora ao colégio arbitral tomar a decisão", disse.

Na reunião desta terça-feira foi discutida a possibilidade de serem criados dois colégios arbitrais, para analisar períodos de greve diferentes, uma solicitação por parte das organizações sindicais que, disse João Costa, "não foi acolhida".

"E não foi acolhida no nosso entender bem, porque estamos a falar de dois pré-avisos de greve, mas com datas coincidentes e com um efeito único sobre a avaliação dos alunos e por isso congratulamo-nos com a decisão".

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião, o líder da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, adiantou que os sindicatos pediram a constituição de dois colégios arbitrais, o que foi negado, já que estão em causa dois tipos de pré-avisos de greves. O primeiro, assinado pelas duas centrais sindicais de professores e por oitos sindicatos independentes, tem como balizas os dias 2 e 13 Julho. O segundo, subscrito pelo novo Sindicato de Todos os Professores, estende a paralisação até 31 de Julho.

“Como o único argumento apresentado pelo ministério foi o da possibilidade de perturbação do acesso ao ensino superior, entendemos que os pré-avisos deviam ser analisados em separado porque no nosso a greve termina a 13 de Julho, o que daria para encaixar as candidaturas ao superior”, que arrancam cinco depois  (18 de Julho), esclareceu Mário Nogueira.