A Comissão Europeia propôs hoje a inscrição de uma verba de 6,14 mil milhões de euros no orçamento plurianual 2021-2027 para o sector das pescas, abaixo dos 6,5 mil milhões do quadro em vigor.

A dotação hoje proposta para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) prevê a simplificação dos apoios à pesca e à economia marítima na União Europeia (UE), atribuindo particular importância ao apoio aos pequenos pescadores costeiros, cujos navios tenham comprimento inferior a 12 metros, profissionais que representam metade dos postos de trabalho europeus no sector das pescas.

Segundo um comunicado, desde a reforma da política comum das pescas de 2014, têm-se realizado progressos na reposição das unidades populacionais de peixes em níveis saudáveis, no aumento da rendibilidade do sector das pescas da UE e na conservação dos ecossistemas marinhos.

No que respeita à economia marítima, o fundo marítimo permitirá o investimento em novos mercados, serviços e tecnologias marítimos, como a energia oceânica e a biotecnologia marinha.

As comunidades costeiras receberão apoio para a criação de parcerias locais e para transferências de tecnologia em todos os sectores da economia azul, incluindo a aquicultura e o turismo costeiro.

A proposta do FEAMP para 2021-2027 prevê uma simplificação e maior flexibilidade para os Estados-membros, que passam a poder orientar o apoio para as suas prioridades, e uma melhor orientação do apoio para o cumprimento dos objectivos da política comum das pescas.