Qual Eurovisão, qual Campeonato Europeu de Futebol: isto é Portugal nu e cru! Numa competição cerrada, conseguimos, mais uma vez, tirar o ouro aos grandes da Europa: a Espanha só leva prata e deixamos a Itália, a França e a Alemanha para trás. Que honra esta, ganhar o Prémio Europeu de Subsídios aos Combustíveis Fósseis. Antes de agradecer ao Governo actual, e sem esquecer os precedentes, claro, dou os parabéns à ZERO pela excelente iniciativa de dar a conhecer este potencial de Portugal. É que a imprensa internacional, e quiçá até a União Europeia, só conhece o nosso esforço e mérito nas energias renováveis. Ainda no mês passado conseguimos produzir energia renovável superior ao consumo. E a recente promessa de neutralidade carbónica em 2050.

Como conseguiu Portugal, isto é, o Governo português, ganhar tal prémio?

Começando pelo nome do prémio, subsídios: uma investigação por parte da Climáximo denunciou 271 milhões de euros de benefícios fiscais dados pelo Estado português às petrolíferas através da subsidiária da ENI, a SAIPEM Portugal. Tendo em conta que um dos argumentos usados pela ENI para a prorrogação do contrato de prospecção petrolífera foi o seu investimento de 70 milhões de euros, acho que já era altura de estas empresas admitirem o bluff e se levantarem da mesa de póquer.

É clara a posição da opinião pública pelas suas muitas manifestações e debates, juntando as organizações ambientais, os habitantes e as autarquias locais. Tal como a manifestação do último sábado, 14 de Abril, que reuniu mais de mil pessoas em Lisboa. Mas isso é sempre esperado pelos governos e lobbies das energias fósseis. Talvez não fosse previsto, no entanto, que, numa consulta pública, mais de 42 mil pessoas se mostrassem contra a emissão do espaço marítimo a 47 quilómetros de Aljezur para a prospecção petrolífera. Estranhamente, o parecer favorável de quatro indivíduos e de um organismo da administração central teve maior peso e a total desconsideração e desprezo pela opinião pública é para mim a principal razão pela qual hoje ganhámos ouro.

Assim temos que o consórcio ENI/Galp planeia iniciar a perfuração em Setembro de 2018 na Bacia do Alentejo, mas, antes de ligarem as máquinas, temos a honra de poder participar — e atenção que hoje é o último dia — numa outra consulta pública. Agora podemos dar a nossa opinião quanto à necessidade da sujeição de uma Avaliação de Impacto Ambiental da prospecção petrolífera e esperar que desta vez não seja ignorada. A associação ASMAA contribuiu com algumas directrizes para ajudar a quem pretende participar na consulta caso o processo não seja claro.

É muito importante participarmos nesta consulta pública. E denunciarmos qualquer irregularidade que ocorra neste processo. Porque não podem ignorar a nossa voz sempre se não desistirmos. E ninguém vai desistir.