Maria das Mercês Borges vai presidir à comissão de inquérito da energia

Ferro Rodrigues dá posse à comissão sobre as rendas da energia esta quarta-feira, pelas 12h30 e tem um prazo de 120 dias para os trabalhos.

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A comissão de inquérito tem um prazo de 120 dias para os seus trabalhos DANIEL ROCHA

A deputada Maria das Mercês Borges foi a escolhida pelo PSD para presidir à comissão de inquérito às rendas da energia que toma posse esta quarta-feira, pelas 12h30, na Assembleia da República, adiantou ao PÚBLICO fonte da bancada social-democrata.

A comissão de inquérito proposta pelo Bloco e aprovada por unanimidade vai escrutinar a responsabilidade dos sucessivos governos e reguladores, desde 2004 até à actualidade, nos pagamentos de “rendas e subsídios aos produtores de electricidade, sob a forma de Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) ou outros” por parte dos consumidores.

Além de Maria das Mercês Borges, eleita pela quota dos TSD, os restantes deputados sociais-democratas indicados para a comissão são António Topa, Duarte Marques, Helga Correia, Joel Sá, Jorge Paulo Oliveira e Virgílio Macedo. Pelo PS integram a comissão os deputados André Pinotes Batista, Carlos Pereira, Fernando Anastácio, Hortense Martins, Hugo Costa e Luís Testa. 

Pelo Bloco está indicado o deputado Jorge Costa (Moisés Ferreira e Maria Manuel Rola serão suplentes), pelo CDS será efectivo o deputado Hélder Amaral (que é presidente da comissão de Economia) e António Carlos Monteiro como suplente, pelo PCP Bruno Dias (com António Filipe e Miguel Tiago como suplentes), e pelos Verdes José Luís Ferreira (com Heloísa Apolónia como suplente).

A comissão de inquérito tem um prazo de 120 dias para os seus trabalhos, mas tendo em conta as férias de Verão e depois, a partir de meados de Outubro, todo o processo orçamental que dura até ao final de Novembro, é expectável que a comissão funcione até ao início do próximo ano. 

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