Entrou em vigor, no passado dia 24 de Fevereiro, a “Medida Estímulo 2012” que visa apoiar empresas que efectuem contratos (no mínimo por seis meses) com candidatos inscritos nos Centros de Emprego, há pelo menos meio ano.
O apoio às retribuições dos contratados é, no máximo, de 419,22 euros/mês (em 2012), sendo de 50 por cento, ou de 60 por cento da retribuição mensal paga, em função das caraterísticas do candidato contratado. As candidaturas efectuam-se após o registo na página Netemprego, através do registo da oferta de emprego. As empresas (com ou sem fins lucrativos), entre outros requisitos, devem ter, pelo menos, cinco trabalhadores ao serviço (aferidos pelas contribuições da empresa na Segurança Social).
Esta medida insere-se na política de desenvolvimento do Programa do Governo com vista à instituição de uma nova geração de Medidas Activas de Emprego, nomeadamente através da promoção da formação profissional, mas não é, ainda, uma medida específica de combate ao desemprego jovem.
Também no passado dia 24 de Fevereiro, Portugal recebeu a delegação de 12 elementos da Comissão Europeia, no âmbito da iniciativa do presidente, José Manuel Durão Barroso, de combate ao desemprego jovem na EU (União Europeia), destinado a países onde a taxa deste tipo de desemprego está acima da média europeia.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no segundo trimestre de 2011, o desemprego jovem estava nos 27 por cento; no terceiro passou para 30 por cento; e no quarto subiu mais de cinco pontos percentuais, para 35,4 por cento, o que significa que há agora 156 mil jovens desempregados.
O gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, fez saber que Portugal informou a equipa de Bruxelas de que a execução do programa de combate ao desemprego jovem e o “desejado sucesso desta iniciativa depende fortemente de reafectação de verbas comunitárias, na medida em que as restrições orçamentais em Portugal não permitem a realização de mais despesa pública”, dadas as restrições que afectam o país.
A iniciativa de combate ao desemprego jovem foi lançada por Durão Barroso, durante o Conselho Europeu de Janeiro, e visa reduzir o desemprego jovem nos oito países da UE com taxas mais elevadas. Portugal é o terceiro país com mais jovens desempregados, atrás da Grécia e da Espanha. Em Portugal, foi criada a Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem, coordenada por Miguel Relvas, que, a bem de todos nós, deverá encontrar um modo de “aumentar as oportunidades de emprego para os jovens”, enquadrando as políticas de juventude de uma forma global e articulada, agilizando os mecanismos de apoio às PME e gerindo muito bem os fundos da UE.
O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira também já anunciou que o combate ao desemprego é “prioridade número 1” do Governo. Porém, apesar de o Governo já ter estado reunido com a CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e com a CAP (Confederação dos Agricultores Portugueses), ainda não são conhecidas as medidas concretas para combater o desemprego jovem.
Aguarda-se, com ansiedade, a apresentação das propostas concretas, visto que mais de um terço dos jovens portugueses em idade activa está desempregado, à espera de um rumo que lhes permita ingressar no mercado de trabalho. Jovens sem meios de subsistência hoje dificilmente serão pais num futuro próximo, pelo que se teme cada vez mais pelo sustento das gerações futuras.
