Costa anuncia intenção de baixar “substancialmente” IRC para o interior

Na apresentação do relatório do Movimento pelo Interior, o primeiro-ministro anunciou um programa de 1700 milhões de euros para os primeiros dois anos da próxima legislatura. "Há mais vida para além das cidades", declarou Ferro Rodrigues.

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As mais altas figuras do Estado acarinharam o Movimento pelo Interior LUSA/MIGUEL A. LOPES

As três mais altas figuras do Estado, quatro ministros, os líderes do PSD e do CDS, dezenas de autarcas destes dois partidos e os oito subscritores do relatório do Movimento pelo Interior juntaram-se esta sexta-feira em Lisboa para ouvir boas notícias. O Governo vai “trabalhar as medidas propostas” pelo movimento que junta autarcas, reitores e empresários para dar forma àquele que será, nas palavras de António Costa, “um grande desígnio para o século XXI”: a coesão territorial do país.

Já se sabia que o relatório seria acarinhado pelo Presidente da República, que deu o seu alto patrocínio ao Movimento, e pelo primeiro-ministro, que apoiou a iniciativa e até pediu que as conclusões fossem antecipadas para chegarem a tempo da discussão do Portugal 2030 e, claro, da preparação do próximo Orçamento do Estado.

Mas António Costa foi mais longe e deu o grande sinal esperado, ao anunciar a intenção do Governo de baixar “substancialmente” o IRC para empresas instaladas no interior do país, podendo mesmo atingir uma “colecta zero” nalguns casos. "Iremos rever o quadro fiscal aplicável, reforçando a discriminação positiva do interior”, anunciou o primeiro-ministro. “Entre outras medidas, tencionamos que as empresas dos territórios de mais baixa densidade populacional possam beneficiar de reduções substanciais do IRC, podendo chegar até a uma colecta zero, em função do número de postos de trabalho", declarou.

Mais: garantiu que, na reprogramação do Portugal 2020 e no âmbito dos sistemas de incentivos ao investimento empresarial exclusivamente dirigidos aos territórios do interior, haverá um programa de 1700 milhões de euros para apoiar investimentos no interior entre 2019 e 2021.

E ainda anunciou uma linha de crédito de 100 milhões de euros “destinada exclusivamente a pequenas e microempresas situadas no interior, para financiamento de projectos de criação, expansão ou modernização de unidades produtivas”.

Nem tudo são rosas, e António Costa voltou a criticar a intenção da Comissão Europeia de cortar verbas ao fundo de coesão: “Na UE e em Portugal temos de ser colectivamente mais coesos, interna e externamente”, defendeu.

Mas a nível nacional, e apesar da ausência dos líderes e autarcas dos parceiros de esquerda, o chefe de Governo considera que “o país está mais consciente” da necessidade de apostar no interior. “Esta tem de ser uma verdadeira causa nacional, um desígnio para o século XXI, que transcende fronteiras partidárias ou geográficas e tem de ser seguida durante várias legislaturas”, sublinhou.

Até porque, como sublinharia a seguir o presidente da Assembleia da República - que o social-democrata Álvaro Amaro, em nome do Movimento, disse ter sido “o maior entusiasta desta causa” -, "o esquecimento colectivo e de décadas do interior teve custos dramáticos. “A melhor homenagem às vítimas dos incêndios do ano passado é ter medidas concretas” que evitem novas tragédias, sublinhou.

“Há mais vida para além das cidades”, declarou Ferro Rodrigues, como que antecipando a curta intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa quando recusou a resignação perante “um país de grandes metrópoles e grandes desertos”.

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