Não, não e não. O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reiterou nesta terça-feira que, se o primeiro-ministro insistisse no Palácio de São Lourenço, no Funchal, como local para reunião de trabalho entre ambos, o governante madeirense não estaria presente. António Costa acabou por ceder e diz que o importante é “resolver os problemas” da região.

Costa visita o arquipélago na segunda-feira, dia 21, para participar no Dia do Empresário, a convite da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF). Durante a curta visita — de apenas algumas horas — vai reunir-se com o governante madeirense para tratar de assuntos pendentes. Mas o local que São Bento sugeriu para o encontro foi tudo menos consensual. 

“O Governo Regional da Madeira jamais se reunirá no Palácio de São Lourenço”, garantiu Albuquerque à margem de uma cerimónia oficial, estabelecendo uma linha vermelha: “É uma questão de princípio e nós daqui não saímos”.

A indignação do chefe do executivo madeirense explica-se em poucas palavras. O Palácio de São Lourenço, no Funchal, foi até ao 25 de Abril residência dos governadores-gerais da Madeira, nomeados por Lisboa. Mesmo depois da revolução, o palácio foi sempre visto como uma espécie de símbolo do Estado central. Primeiro, foi residência oficial dos sucessivos ministros da República, indicados pelo Governo, e agora é “casa” do representante da República, que é nomeado por Belém.

Daí que a sugestão do gabinete do primeiro-ministro de se reunir no Palácio de São Lourenço fosse encarada pelo Funchal como uma provocação. “O tempo dos governadores civis já acabou. Há 42 anos que a Madeira tem órgãos de governo próprios e uma autonomia política”, afirmou Albuquerque, insistindo: “É fundamental perceber que a autonomia consta da Constituição e do estatuto político-administrativo”.

Ao PÚBLICO, o gabinete do primeiro-ministro desvalorizou a questão. “O objectivo é resolver os problemas da Madeira. É esse o foco do primeiro-ministro”, adiantou ao final da tarde desta terça-feira fonte de São Bento, colocando a escolha do local do encontro nas mãos do governo madeirense. Este já apresentou três alternativas: a Quinta Vigia, sede do executivo regional, que encabeça a lista por ser o local habitual para este tipo de encontros; o Salão Nobre do Governo Regional; e Assembleia Legislativa da Madeira. Para já, não ainda local definido.

A ida de Costa à Madeira acontece num momento de crispação entre Funchal e Lisboa. No arquipélago avolumam-se as acusações, da parte do Governo e do PSD, de que o primeiro-ministro está a adiar a resolução de assuntos relacionados com a região autónoma com o pensamento no calendário eleitoral do próximo ano: legislativas regionais e nacionais. A redução dos juros da dívida do empréstimo concedido à Madeira; o financiamento do novo hospital; as verbas relativas aos subsistemas de saúde e revisão do subsídio de mobilidade aérea são alguns dos temas que a Quinta Vigia quer ver resolvidos.

Esta visita-relâmpago do primeiro-ministro à região tem sido marcada pela polémica. O anúncio foi feito através do Facebook do deputado socialista em São Bento Carlos Pereira, com Albuquerque a não disfarçar o desconforto pela informação não ter seguido os canais institucionais entre os dois governos. A visita marcou o encerramento do debate desta terça-feira no parlamento madeirense. Carlos Rodrigues, do PSD, considerou “ofensiva” a sugestão de reunião no Palácio de São Lourenço, pedindo a todos os membros do executivo regional que se recusassem a ir ao “beija-mão” do primeiro-ministro. “O governo regional não é uma delegação da República”, concluiu, enquanto Rui Barreto, do CDS, acusava Costa de “desrespeitar” a autonomia madeirense.

Notícia alterada: acrescentada informação de que o gabinete do primeiro-ministro deixou a escolha do local nas mãos do governo madeirense