Em que situações os cidadãos vão receber os SMS de alerta?

As mensagens não são enviadas para alertar para a existência de um incêndio em concreto. Mas para chamar a atenção de que há uma probabilidade muito elevada de ocorrerem fogos. E só quando o risco de incêndio é máximo, ou seja, quando foi activado o alerta vermelho, o máximo de uma escala de quatro. Nesta fase, o sistema não será usado para prevenir outro tipo de ocorrências como cheias ou mau tempo. As mensagens só serão enviadas às pessoas que estiverem nos distritos que estão em alerta vermelho.   

Preciso de fazer algum registo para receber as mensagens de alerta?

Não. Basta estar com o telemóvel activo num distrito em que foi activado o alerta vermelho.

Qual será o conteúdo das mensagens?

O SMS incluirá conselhos à população, mas será uma informação muito sucinta já que as mensagens de telemóvel têm um máximo de 160 caracteres. A Comissão Técnica Independente que investigou os incêndios da região de Pedrógão e aconselhou o recurso a este tipo de instrumentos fala em “transmitir em tempo útil informações e indicações úteis, sugerindo condutas de emergência e garantindo maior protecção das populações”.

Em que língua será enviada a mensagem?

Para a maior parte dos destinatários a mensagem seguirá em português. Mas quem estiver a utilizar o roaming, o que acontecerá por exemplo com turistas ou emigrantes, a mensagem será em inglês e em português.  

A partir de quando é o sistema estará a funcionar?

Ficará activo a partir de 1 de Junho. Mas será testado num simulacro que a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) está a organizar para o próximo sábado, em Cinfães.

Quanto custará a mensagem?

O Ministério da Administração Interna garante que a solução não tem custos nem para o Estado, nem para os destinatários da mensagem.

Como funcionará este sistema?

Depois de decidir activar o alerta vermelho durante um determinado período, a ANPC informa as operadoras de comunicações móveis do conteúdo e dos distritos abrangidos pelo aviso, cabendo às empresas de telecomunicações difundir a mensagem. Nesta fase essa comunicação ainda não se fará de forma automática, mas o objectivo é que tal venha a acontecer, através de uma plataforma informática específica. A Comissão Nacional de Protecção de Dados garante que a ANPC não fica com dados pessoais dos destinatários das SMS, recebendo apenas um relatório com o número de mensagens enviadas e a respectiva taxa de entrega.

Posso opor-me à recepção de uma mensagem deste tipo?

A Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que sim e diz que as operadoras de telecomunicações têm que “dar cumprimento célere a eventuais solicitações nesse sentido”.

Como nasceu a ideia de lançar um sistema de alerta por SMS?

A lei orgânica da ANPC, de 2007, já prevê que é missão desta entidade “organizar um sistema nacional de alerta e aviso”. Até agora os avisos à população que existiam eram basicamente difundidos para os meios de comunicação social que, por sua vez, faziam artigos para informar os cidadãos. A Comissão Técnica Independente que investigou os incêndios da região de Pedrógão aconselhou a “definição e criação de sistemas rápidos de alerta, capazes de abranger segmentos significativas da população presente (residente e/ou visitante) e destinados a transmitir em tempo útil informações e indicações úteis, sugerindo condutas de emergência e garantindo maior protecção das populações”.

Como deverá evoluir este sistema?

Além de automatizar a forma como as operadoras de telecomunicações recebem o teor das mensagens e os distritos em que as devem difundir, o sistema poderá passar a emitir avisos através de outros canais, nomeadamente telefones fixos que permitirão receber mensagens de voz pré-gravadas. A TV Cabo e a Televisão Digital Terrestre também deverão ser usadas para emitir avisos, como já acontece noutros países. E os avisos devem passar a ser emitidos em todos os casos de alerta vermelho, não só ligados aos incêndios mas também a situações de cheias, mau tempo e tsunamis.