São 9436 os enfermeiros que vão receber este ano o suplemento de 150 euros por estarem a exercer a sua especialidade. A Ordem dos Enfermeiros (OE) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) dizem que o levantamento publicado esta quinta-feira em Diário da República, num despacho conjunto da Saúde e das Finanças, não contabiliza todos os enfermeiros que estão a exercer a especialidade. Esta é uma solução transitória criada pelo Ministério da Saúde enquanto a carreira está a ser negociada e depois dos enfermeiros obstetras terem realizado um protesto no ano passado.

A 31 de Dezembro do ano passado a OE tinha inscritos perto de 17 mil enfermeiros especialistas. A bastonária, Ana Rita Cavaco, estima que agora sejam já perto cerca de 20 mil. Mas nem todos irão receber o suplemento de 150 euros. Este valor, adicional ao vencimento, será apenas dado aos que estão a exercer a especialidade até que a nova carreira esteja concluída, de acordo com o estipulado pelo Ministério da Saúde. O processo de negociação com os sindicatos deverá estar concluído em Setembro. A medida tem efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, data a que o suplemento deveria ter começado a ser pago. Mas o decreto-lei só foi publicado em Diário da República a 27 de Abril.

“Há instituições que não declararam os números correctamente. Na segunda-feira vamos enviar um ofício ao gabinete da secretária de Estado da Saúde para que se possa fazer a revisão da lista junto da Administração Central do Sistema de Saúde”, afirma ao PÚBLICO a bastonária dos enfermeiros, que considera que o reconhecimento da especialidade deve ser dada a todos que tenham a formação adicional.

Ana Rita Cavaco deixa um aviso: “É central que seja reconhecido este direito dos enfermeiros. Estamos disponíveis para ajudar a que se possam fazer as correcções necessárias, mas não estamos disponíveis para estar mais um ano à espera e ter uma parte dos enfermeiros a receber o suplemento e outros não”. A Ordem já viu homologada pelo Ministério da Saúde a criação de novas especialidades e quer dar início à criação de internatos.

Também Guadalupe Simões, dirigente do SEP, diz ter conhecimento que nem todos os enfermeiros especialistas a exercer funções estão a ser contabilizados, salientando que “não se conhecem os critérios usados pelas unidades para fazer esta listagem”. A enfermeira lembra que o sindicato defende que este suplemento deve ser dado a todos os especialistas e que este é um dos três pontos-chave, a par do descongelamento das progressões e da contratação de mais enfermeiros, que estão a levar a várias “acções de luta”.

Este sábado assinala-se o Dia Internacional do Enfermeiro e a partir da próxima semana e até Julho o SEP tem marcadas várias greves e concentrações em diversos hospitais em protesto contra a falta de condições de trabalho e de enfermeiros nos serviços. No dia 19 os enfermeiros manifestam-se junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, numa concentração convocada pelo Movimento Nacional de Enfermeiros.

“Desde Outubro/Novembro que foram contratados 150 enfermeiros”, aponta Guadalupe Simões, lembrando que o levantamento feito em Outubro pela Administração Central do Sistema de Saúde juntos dos hospitais, por causa da passagem dos enfermeiros com contrato individual de trabalho para as 35 horas semanais a partir de 1 de Julho, apontava para a necessidade de mais 1379 profissionais. Necessidades que estima terem sido agravadas "em mais 300 a 400 enfermeiros que saíram dos hospitais para os centros de saúde".

Também Ana Rita Cavaco reforçou a necessidade de contratação, referindo que no “Serviço Nacional de Saúde a média é de 4,2 enfermeiros por 1000 habitantes, enquanto que a média nacional é de 6,2 e a da OCDE é 9,2”.