Cerca de 66% dos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual “vivem uma situação de precariedade e 30% auferem anualmente entre zero e três mil euros". É neste quadro laboral, identificado após a realização de um inquérito a meio milhar de profissionais do sector, que o CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual e o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE) vão reunir-se, esta quinta-feira, com os deputados do PS na Assembleia da República, encerrando a ronda feita junto dos vários grupos parlamentares.
No encontro com o PS, segundo disse à Lusa o dirigente do CENA, Luís Albuquerque, os profissionais das artes do espectáculo e audiovisual vão repetir as exigências que ultimamente vêm fazendo relativamente à suas condições de trabalho, nomeadamente o "fim dos recibos verdes na administração pública e local" e "a conversão dos falsos recibos verdes em contratos de trabalho".
Após a conclusão desta ronda de reuniões com os partidos representados na AR, está prevista a realização, "em meados de Abril", de um encontro com a secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal.
O inquérito atrás referido foi realizado entre 22 de Junho de 2015 e 30 de Janeiro último, contou com respostas de 500 profissionais, dos quais mais de metade (267) exerce actividade em Lisboa. A maioria dos profissionais que aderiu ao inquérito está entre os 29 e os 40 anos, sendo esta também, segundo uma investigação internacional, a idade de máxima ocupação nestas profissões, atesta Helena Vasques Carvalho, autora do relatório do inquérito. Segundo este estudo, 92% dos profissionais têm formação na respectiva área, tendo mesmo 70,6% formação académica específica.
Entre outras conclusões do inquérito, o responsável do CENA realçou “a transversalidade”, isto é, o facto de os profissionais estarem quase sempre envolvidos em mais do que uma área de emprego, e o facto de 50% deles trabalharem a recibo verde. Em termos de vínculo laboral, 22% têm contrato de trabalho sem termo, 12% contrato a termo certo e 16% estão sem vínculo, segundo o estudo.
André Albuquerque desconfia que os denominados recibos verdes "escondem" uma situação de permanência, e não correspondem a efectivo trabalho temporário, e é nesse sentido que o CENA pretende um "reforço efectivo dos meios" da Autoridade das Condições de Trabalho.
"Esta é uma das exigências imediatas para a área cultural", disse igualmente à Lusa o dirigente sindical João Barreiros. Outra exigência é a criação de um regime de contratação dos profissionais do espectáculo e do audiovisual que os enquadre na Lei Geral do Trabalho, o acesso a contratos de trabalho – a termo certo, incerto ou sem termo –, por forma a reconhecer garantidamente a protecção social, "que o Estado tem obrigação de cumprir, retirando a estes trabalhadores a exclusividade das obrigações para com a Segurança Social, e permitindo-lhes a opção de rescindir ou não o vínculo laboral". Esta alteração, defendeu João Barreiros, contribuirá para criar estabilidade de pessoal e profissional.
O CENA e o STE pretendem ainda a revisão dos concursos de apoio à criação artística, "tornando obrigatória a garantia dos direitos laborais" e "uma nova regulamentação dos ensinos artísticos que permita (...) o mais amplo acesso", e, aos professores, "estabilidade no trabalho e no salário". As duas organizações sindicais reivindicam ainda "a necessidade de um aumento efectivo do Orçamento do Estado para a Cultura, tendo como meta urgente 1%".
O presente documento foi subscrito por cerca de mil personalidades de diferentes áreas, do teatro à música, como Almeno Gonçalves, Carla Bolito, JP Simões, Maria Anadon, Pedro Penilo, Rita Lello e Sérgio Godinho, aos quais se juntaram ainda cidadãos anónimos.
