Se a existência de um jornalismo livre está na base de qualquer democracia, por que é que se insiste tanto em aprisionar os jornalistas à precariedade? “Os jornalistas são os editores da nossa democracia", afirma o próprio ministro da tutela da comunicação social, Poiares Maduro, defendendo que sobre estes recai a grande responsabilidade de construir um espaço público tranquilo e aberto, onde todos possam ouvir e ser ouvidos.
Como podem estes profissionais gerir tamanha responsabilidade se as condições de trabalho que lhes oferecem não estão à altura do que lhes é exigido socialmente? Reclamar que o jornalismo em Portugal já não é como era e que os artigos e peças jornalísticas não primam pela qualidade, sem pensar nas condições de trabalho a que estão sujeitos os jornalistas, é falar sem se conhecer a realidade e descredibilizar uma profissão de que todos precisamos. Ou consegues imaginar a sociedade sem partilha de informação?
A sociedade de informação tem vindo a assumir novos contornos, de forma a responder aos desafios lançados pela era digital. Desafios que têm sido usados como falsa desculpa para propagar uma precariedade que pode e deve ser evitada. A imprensa retraiu-se e os contratos têm vindo a ser substituídos por vínculos precários. As relações de trabalho mudaram, surgiram os estágios, os recibos verdes e a rotatividade tornou-se comum: trabalha-se para várias entidades e entre elas se vai girando.
No que toca aos estágios do IEFP, não se sabe quantos jornalistas acabam a ser contratados depois de o terminarem e os testemunhos mostram-nos que poucos são os que têm essa sorte. Já em relação aos recibos verdes, estes têm vindo a generalizar-se e o que era suposto ser excepção está a tornar-se regra. O jornalismo tornou-se um negócio em que o "outsourcing" teve a (infeliz) ideia de entrar, trazendo consigo a deslocalização dos trabalhadores que acabam por ser forçados a trabalhar como se fossem independentes, quando não o são. Pense-se nos falsos recibos verdes da Global Media Group (antiga Controlinvest), por exemplo.
“Freelancers” à força, os jornalistas perdem força enquanto classe e a luta por melhores condições de trabalho fica sem espaço para se reinventar. Exigem-se alternativas! Por que não considerar os jornalistas "freelancers" trabalhadores por conta de vários? Sofia Branco, presidente do Sindicato dos Jornalistas, assim o defende, pois pode esta ser a via para o acesso às negociações colectivas. Estas negociações permitiriam prever tabelas remuneratórias, como já se faz no Brasil ou em Inglaterra, já que, de acordo com um questionário lançado pelo sindicato, 46.5% dos jornalistas "freelancers" (do universo que respondeu) vivem com menos de 505 euros por mês.
Mas há ainda quem valorize a negociação colectiva e disso é exemplo o mais recente Acordo de Empresa conseguido entre a administração e os sindicatos da RTP. Pode a negociação colectiva readaptar-se à nova e imposta condição dos jornalistas?
