As candidaturas aos estágios apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão suspensas desde segunda-feira e só serão desbloqueadas quando as novas regras, que estão em discussão com os parceiros sociais, entrarem em vigor.

Num e-mail enviado ontem aos directores dos centros de emprego, a que o PÚBLICO teve acesso, o IEFP justifica a suspensão da Medida Estágios Emprego com a alteração do programa e espera que a publicação da portaria ocorra “durante a primeira quinzena do mês de Julho”, altura em que será aberto um novo período de candidaturas.

Na mensagem, o instituto lembra que está em curso um processo de alteração à medida e que, entretanto, já estão a ser feitos ajustamentos nos sistemas informáticos de submissão e de análise de candidaturas, “tendo-se verificado ser tecnicamente aconselhável efectuar a suspensão das candidaturas”.

Na página do IEFP foi também publicada uma nota (com data de segunda-feira) a dar conta da suspensão das candidaturas aos estágios. Na nota, o instituto dirigido por Jorge Gaspar esclarecia, ainda, que as candidaturas em análise ou já aprovadas, continuam a obedecer às regras em vigor.

Fonte oficial do instituto acrescentou ao PÚBLICO que a decisão de suspensão das candidaturas tem “carácter transitório, com uma duração previsível de três semanas”, até à concretização das alterações que estão em discussão. “Trata-se de um procedimento comum, anteriormente já adoptado, neste tipo de situações”, acrescenta o gabinete de Jorge Gaspar.

No final da semana passada, o Governo entregou aos parceiros sociais várias propostas de alteração às medidas de apoio ao emprego. Entre elas está a reformulação dos estágios para jovens desempregados até aos 30 anos, que passam a ter uma duração mais curta e apoios mais reduzidos. Os representantes dos sindicatos e dos patrões têm até ao final da semana para se pronunciarem sobre as medidas e está marcada uma nova reunião de Concertação Social na próxima semana.

A CGTP já se pronunciou contra a generalização dos estágios. Para Joaquim Dionísio, dirigente da central sindical, os estágios só se justificam para jovens com altas-qualificações. “O problema é estarem a ser utilizados para jovens substituírem trabalhadores contratados por pseudo-estagiários”, concluindo que a medida acaba por contribuir para uma situação de precariedade no mercado de trabalho.

De acordo com a informação solicitada pelo PÚBLICO ao Governo, a medida Estágios Emprego abrangeu, até ao final de Maio, 39 mil jovens, dos quais 15.400 iniciaram o estágio em 2014 e os restantes transitaram do ano passado. Esta medida faz parte do programa Garantia Jovem que já abrangeu 45.877 mil jovens em estágios.

Metade das verbas esgotadas

Quase metade das verbas destinadas aos Estágios-Emprego já estavam, segundo fonte oficial do Ministério do Emprego, esgotadas no final de Maio e será necessário “reforçar os recursos disponíveis para a execução desta medida”. No orçamento do IEFP para 2014, estavam orçamentados 226 milhões de euros para a medida, mas no final de Maio, os pagamentos ocorridos já ascendiam a 112 milhões de euros, uma execução de 49%.

Mas para o ex-presidente do IEFP, Francisco Madelino, o problema é mais profundo, alertando que o programa está bloqueado do ponto de vista orçamental: “Actualmente, 95% das verbas estão comprometidas com processos que transitaram do ano passado”.

A situação deve-se, segundo o antigo responsável do instituto, à “generosidade” dos apoios. E lembra que até à publicação, em Março, de uma alteração ao regulamento (que passou a recusar candidaturas de empresas que não tenham admitido pelo menos um estagiário em cada três) verificava-se “falta de selectividade” na aprovação destes estágios. Porém, o Governo não revelou qual o montante já comprometido com as candidaturas aprovadas nem qual o reforço orçamental que será necessário.

A demora, que em alguns casos chega aos quatro meses, na resposta aos jovens estagiários é outro dos problemas apontados ao programa. É o caso de Filipa Oliveira. A jovem mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º ciclo recebeu uma proposta de estágio numa creche no início de Dezembro, contudo, começou a trabalhar em finais de Abril, mais de quatro meses depois. Filipa garante conhecer muitos colegas que estão na mesma situação.

Já o director executivo do programa Garantia Jovem, Victor Moura Pinheiro, afirma não ter conhecimento destas “insatisfações”, que considera serem “casos muito pontuais”, que variam de região para região. Fonte oficial do ministério, por sua vez, justifica a dificuldade em cumprir com o prazo previsto de 15 dias para decisão sobre as candidaturas com “o nível de actividade dos Estágios Emprego [que] tem sido muito elevado”.

Ao PÚBLICO, Filipa Oliveira conta ainda que ao longo do tempo de espera não recebeu qualquer informação do IEFP, apenas a empresa informou de que a candidatura envolve “muitas questões burocráticas por parte da empresa, que atrasam o processo”. A agora estagiária recorda o único contacto do centro de emprego neste período, foi uma chamada para outra entrevista de estágio: “Não estava relacionada com a candidatura que estava a decorrer, não tinham conhecimento. Só mostra a desorganização dos estágios”, critica.

Já a empresa de telecomunicações CBE garante que o recurso à medida Estágios Emprego “corresponde às expectativas”, nas palavras do funcionário Williams Cunha. A CBE recorreu ao programa em Janeiro, com 21 candidaturas, que foram aprovadas um mês depois e os estagiários já se encontram a trabalhar. Entretanto, a empresa submeteu mais três candidaturas, num total de 41 “ofertas de estágio”, segundo Williams Cunha.