O vice-reitor da Universidade dos Açores afirmou esta segunda-feira que o plano de recuperação de propinas em atraso, lançado em 2012 e destinado a 400 estudantes nessa situação, teve uma adesão “residual” e ficou “muito aquém das expectativas”. No segundo semestre de 2012, a academia açoriana lançou um plano de recuperação de propinas destinado aos cerca de 400 alunos com pagamentos em atraso.

Em declarações à agência Lusa, o vice-reitor Cabral Vieira salientou que a adesão ao plano “foi residual” e “ficou muito aquém das expectativas”, embora sem avançar com números. Numa altura em que academia açoriana “faz um esforço grande de contenção de despesa” e se debate com dificuldades, o vice-reitor disse que a verba das propinas em dívida “faz falta”, assegurando que a Universidade “vai continuar a diligenciar este pagamento”.

O vice-reitor revelou ainda que a academia açoriana está “a identificar a situação de cada aluno” com propinas por liquidar, para saber se abandonaram os estudos ou continuam na academia açoriana.

“Temos feito uma política intensa de informação dos alunos, inclusive saiu um regulamento sobre as propinas, desde que lançamos o plano”, acrescentou.

O plano de recuperação de propinas, que é negociado com cada um dos estudantes abrangidos, implica o reconhecimento notarial da dívida e uma declaração de conhecimento de que não será emitida qualquer certidão ou documento relativo a actos curriculares praticados no ano lectivo em que o aluno se tornou devedor e nos anos seguintes.

Em contrapartida, atribui ao estudante em falta o direito a uma matrícula condicional, que será anulada se não cumprir os pagamentos acordados, e à participação nas atividades letivas. A Universidade dos Açores tem cerca de 4.000 alunos.