Em seis das 34 escolas públicas do 2.º ciclo que existem em Lisboa, pelo menos dois terços dos alunos beneficiam do apoio da Acção Social Escolar (ASE). Em nove, só um terço ou menos recebe essa ajuda. No Porto, o fenómeno é semelhante. Entre as 19 escolas do 2.º ciclo do concelho, há sete onde os alunos com ASE ultrapassam os 70% e três onde não chegam aos 20%. Os números referem-se ao ano lectivo de 2015/2016 e são apresentados num estudo sobre as assimetrias no contexto socioeconómico entre escolas públicas do 2.º ciclo, divulgado recentemente pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC), do Ministério da Educação.

Além de Lisboa e Porto, que são os exemplos "mais fortes" deste fenómeno, o estudo aponta Portimão, Almada, Oeiras, Estarreja e Alcanena como territórios onde se encontram “assimetrias vincadas”. Já Vila do Conde é apresentada como um concelho onde há uma distribuição “mais homogénea” dos alunos e onde “o ponto de partida social parece ser semelhante", uma vez que os contextos são "comparáveis”.

“Não é tarefa difícil, em Portugal, encontrar escolas muito próximas geograficamente mas muito distantes socialmente”, lê-se no trabalho da DGEEC. Mas porque é que isto acontece? “Mesmo em concelhos de reduzida dimensão geográfica, podemos encontrar fortes assimetrias entre escolas, estando estas diferenças de contexto geralmente associadas a elevados níveis de segregação residencial no concelho.”

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Outra das razões apontadas tem a ver com a selecção diferenciada das escolas pelos pais. Nas zonas de maior densidade geográfica de escolas, os pais têm maior facilidade em escolher uma que não seja a que está mais perto da sua área de residência. Mas acontece, diz a DGEEC, que “normalmente” quem usa essa possibilidade são os pais com níveis socioeconómicos mais elevados, que procuram “para os seus filhos escolas de ‘boa reputação’, frequentadas por alunos de níveis socioeconómicos igualmente elevados, o que potencia a concentração destes alunos em certas escolas, acompanhada da sua quase ausência noutras”.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação reforça, em respostas por escrito, a ideia de que “há uma projecção dos contextos socioeconómicos dos territórios na população escolar”. Além disso, há “práticas que podem não promover a heterogeneidade dentro do mesmo agrupamento” como, por exemplo, a má distribuição dos alunos dentro do agrupamento.

É isto que o despacho publicado recentemente sobre as novas regras das matrículas “procura mitigar”, diz o ministério, “dando prioridade aos alunos com ASE, privilegiando-os e reconhecendo a importância de se promover maior heterogeneidade na população escolar”.

Também Ricardo Robles, vereador da Câmara de Lisboa responsável pelas áreas da educação e direitos sociais, explica que estas desigualdades reflectem as “assimetrias na cidade”. E que é responsabilidade do município “percebê-las para contrariar a exclusão”. 

Quanto aos impactos desta segregação, a DGEEC conclui que “é potencialmente uma das causas das diferenças de resultados escolares entre os alunos oriundos de estratos diferentes” e "será indutora de percepções mais limitadas, de círculos sociais mais estanques, de menor mobilidade social e, para o futuro, de menores níveis de coesão social no país".

O presidente da Confederação Nacional Associações de Pais, Jorge Ascensão, não se admira com estes dados. Criou-se uma ideia, diz, sobre o que é a boa e a má escola e “associam-se as más às famílias que recebem a Acção Social Escolar”, mas isto “não é bem verdade”. E acrescenta: Os pais "vão atrás dos bons resultados das escolas" e daquelas que "lhes transmitem mais segurança". 

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Para Filinto Lima, professor e presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a decisão de dar prioridade aos alunos de contextos desfavorecidos na hora de fazer as matrículas é um “primeiro passo para diminuir o fosso entre algumas escolas” e promover uma escola pública mais “heterogénea”. Mas frisa também que é preciso “investir mais nessas escolas [de contextos mais desfavorecidos]” apostando em recursos humanos e físicos que satisfaçam as necessidades das crianças que ali aprendem . 

Distritos mais desiguais

Lisboa, Porto e Beja são os distritos mais desiguais internamente. Para avaliar o grau de heterogeneidade entre as escolas de cada distrito, a DGEEC criou um indicador que faz a média entre todos os pares possíveis de escolas existentes num dado distrito e depois calcula a média desses valores.

A diferença é maior em Lisboa. É aqui que, em média, qualquer par de escolas vai ter uma diferença de 17 pontos percentuais em relação à percentagem de ASE. O Porto (16,2) e Beja (15,9) completam os três primeiros lugares. Os distritos onde as escolas são mais homogéneas entre si são Santarém (8,1), Bragança (9,3) e Portalegre (10,4).

A DGEEC conclui ainda que uma maior ou menor percentagem de alunos beneficiários de ASE não é determinante para as diferenças entre as escolas de um distrito.