Manuel Pinho aceita ir à Comissão de Economia mas só depois de ouvido pelo Ministério Público

Depois de Rui Rio ter anunciado que queria ouvir Manuel Pinho no Parlamento, o líder parlamentar do PS diz que a audição se deve realizar “o mais depressa possível”. Pinho já disse que vai, mas depois de ser ouvido pelo Ministério Público.

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Manuel Pinho está no centro da polémica RUI GAUDêNCIO
Carlos César aceitou que o Parlamento ouça Manuel Pinho
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Carlos César aceitou que o Parlamento ouça Manuel Pinho Daniel Rocha

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho já anunciou que está disponível para ser ouvido no Parlamento, depois de ser ouvido pelo Ministério Público, sobre as suspeitas de que terá recebido pagamentos indevidos com origem no Grupo Espírito Santo, enquanto ocupava a pasta da Economia no Governo de José Sócrates. A audição deverá ocorrer na Comissão de Economia.

O anúncio de Manuel Pinho foi divulgado em comunicado pelo seu advogado Ricardo Sá Fernandes, citado pelo Observador, no qual se lê: "[Manuel Pinho] prestará todos os esclarecimentos atinentes às questões que os senhores deputados lhe queiram colocar relativamente quer ao período em que foi ministro da República, quer antes, quer depois."

O comunicado esclarece, porém, que Manuel Pinho considera que o caso está a ser investigado pelo Ministério Público e que "há mais de dez meses aguarda por ser ouvido", pelo que "entende que essa audiência apenas pode ter lugar depois de ser interrogado pelo Ministério Público".

Esta segunda-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos César, afirmou que o seu partido é favorável à audição “o mais depressa possível”, no Parlamento, do ex-ministro da Economia Manuel Pinho sobre o “caso insólito” de alegados pagamentos, pelo Grupo Espírito Santo, quando estava no Governo.

A líder do CDS, Assunção Cristas, também concorda com a audição de Manuel Pinho pelo Parlamento. "O CDS, certamente, votará favoravelmente esse pedido, na certeza de que não há uma obrigatoriedade de comparência do anterior ministro, porque não está em funções”, afirmou Cristas aos jornalistas.

A audição de Manuel Pinho pelo Parlamento a pedido do PSD foi anunciada no domingo pelo presidente do partido, Rui Rio, alegando que desejava que o ex-ministro da Economia dê, “do ponto de vista político, as explicações que ache que deve dar ao país”. Justificando a decisão, Rio afirmou: “Há depois um outro paralelo, que é o paralelo jurídico, que não tem rigorosamente nada a ver com isto, mas acho que mesmo do ponto de vista político há explicações a dar, porque a democracia portuguesa não pode continuar com estes sucessivos casos de suspeitas corrupção e de compadrio.”

Numa declaração enviada à Lusa, Carlos César afirmou que os socialistas estão “evidentemente interessados em conhecer o que o antigo ministro Pinho tem a dizer sobre todo este caso insólito”.

Para o líder da bancada socialista, é necessário “escrutinar todas as decisões que ele pessoalmente tomou enquanto foi governante e que se possam relacionar com a situação que lhe é imputada e que ainda não desmentiu”. O líder parlamentar do PS frisou mesmo que “há toda a vantagem em que essa audição seja feita o mais depressa possível”.

O “caso insólito” a que Carlos César se refere foi noticiado, em 19 de Abril, pelo jornal online Observador, segundo o qual há suspeitas de Manuel Pinho ter recebido, entre 2006 e 2012, cerca de um milhão de euros.

Os pagamentos, de acordo com o jornal, terão sido realizados a “uma nova sociedade offshore descoberta a Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises — também ela uma empresa offshore sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e que costuma ser designada como o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo".

As transferências, de acordo com o jornal, que cita um despacho de 11 de Abril dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto consultado pelo Observador nos autos do caso EDP, “terão sido realizadas 'por ordem de Ricardo Salgado' ao 'aqui arguido, ex-ministro da Economia Manuel Pinho'”.

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