A defesa e promoção da praxe académica nacional, adaptada a cada tempo, é o objectivo de uma carta de princípios apresentada publicamente este sábado e subscrita por oito academias do país. A Carta de Princípios é o documento estruturante do Conselho Nacional de Tradições Académicas (CNTA), organização também apresentada este sábado e que começou a ser preparada desde 2003, em Évora, durante o primeiro congresso sobre o tema.

O CNTA tem como fundadores os órgãos zeladores da praxe das academias de Coimbra, Aveiro, Beira Interior, Trás-os-Montes e Alto Douro, Minho, Évora, Leiria e Porto. A Carta de Princípios, segundo os promotores, tem por base os códigos da praxe das oito academias fundadoras do CNTA, a Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Preservar a praxe e tradições académicas nacionais, promover “uma praxe adaptada aos que nela vivem e crescem” e executar uma “praxe justa, idónea e equitativa, sem discriminação de género, credo ou etnia” são alguns dos compromissos assumidos pelos subscritores. Comprometem-se ainda a respeitar a identidade das tradições académicas, intrínseca a cada academia, e a unir esforços para que a praxe perdure.

Garantir a "dignidade dos estudantes"

A Carta de Princípios agora divulgada já se encontra subscrita pelos membros do CNTA desde 31 de Outubro de 2010, mas a sua divulgação foi adiada por ainda faltar a elaboração e a aprovação do regulamento interno daquele organismo, que é composto por uma assembleia geral e um secretariado com três membros.

O presidente do Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra, João Luís Jesus, disse à agência Lusa que foi escolhida esta data para coincidir com o início de um novo ano lectivo. Sobre a ausência da academia de Lisboa do CNTA, o "dux veteranorum"(designação dada ao responsável do Conselho de Veteranos) referiu que ao longo dos anos alguns elementos foram participando em reuniões, acabando por desistir. Este sábado, em Coimbra, alguns representantes daquela academia compareceram ao acto e manifestaram a intenção de subscrever a Carta de Princípios, acrescentou.

Na intervenção de abertura da cerimónia, João Luís Jesus salientou que atropelos à liberdade e direitos individuais “são crime” e “devem ser tratados nos locais próprios, nos tribunais”. “A Carta de Princípios tem o meu aplauso. Vai no sentido de garantir a dignidade dos estudantes” e com ela “são reforçados os mecanismos de autorregulação”, declarou o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, outro dos oradores na cerimónia.

O Conselho Nacional das Tradições Académicas (CNTA) integra o Conselho de Notáveis da Universidade de Évora, o Conselho do Salgado da Universidade de Aveiro, o Cabido de Cardeais da Universidade do Minho, o Forum Veteranorum da Universidade da Beira Interior, o Conselho de Veteranos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Ordem de D. Dinis do Instituto Politécnico de Leiria e o Magnum Concilium Veteranorum - Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra.