A Comissão Europeia avaliou positivamente o programa português de combate ao desemprego jovem, abrindo caminho à reprogramação de fundos comunitários, que o Governo espera ter concluída no final de Maio, disse esta quinta-feira em Bruxelas o secretário de Estado da Economia. Contudo, não foi alcançado o objectivo mais ambicioso pretendido pelo Governo: a dotação de 651 milhões de euros para quase 165 mil jovens.
No final de um encontro com o comissário europeu do Emprego, Laszlo Andor, no qual também participou o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, o secretário de Estado adjunto da Economia, Almeida Henriques, indicou que a Comissão expressou a “forma positiva como vê o programa” apresentado por Lisboa, sendo então agora possível finalizá-lo, para começar a pô-lo o quanto antes.
Em causa estão as medidas contidas no plano estratégico “Impulso Jovem”, com investimentos na ordem dos 350 milhões de euros, através da reorientação de fundos comunitários, que deverão beneficiar cerca de 77 mil jovens, e que foi elaborado pelo Governo na sequência da iniciativa do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, de uma acção concertada para combater o desemprego juvenil nos oito Estados-membros com taxas mais elevadas, entre os quais Portugal.
Cenário minimalista?
Definitivamente afastada parece estar a hipótese, que o Governo também chegou a ponderar, de um pacote ainda mais alargado, através do reforço do envelope financeiro português, o que seria exequível através de redistribuição de verbas no caso de nem todos os Estados-membros conseguirem utilizar até ao final do actual quadro financeiro plurianual os recursos que lhes estão atribuídos, cenário que Bruxelas não encara.
Almeida Henriques rejeita todavia que o programa que agora recebeu a luz verde de Bruxelas seja o cenário “minimalista”.
“Não é um cenário minimalista. É um cenário que permite fazer uma boa reprogramação dos nossos fundos”, e dar resposta a um dos “principais problemas” que o país enfrenta, assim como a União Europeia, o do desemprego dos jovens, assinalou.
Segundo o governante, na reunião desta quinta-feira com o comissário europeu “ficou bem patente o apoio da Comissão ao programa” e “a forma positiva como vê este documento apresentado pelo Governo português, a rapidez com que foi apresentado, numa carta enviada pelo primeiro-ministro ao presidente da Comissão”, assim como a “boa sintonia” com os parceiros sociais, dado o documento conter várias medidas defendidas por estes últimos junto da comissão interministerial.
