Em artigo no P3 lia-se que o presidente da Ordem dos Arquitectos (OA) falava em crise.
Crise, qual crise? Mas não foi sempre assim? A maioria dos jovens arquitectos (e os menos jovens) sempre tiveram de emigrar. Estagiaram sem salário, saltitaram de recibo em recibo, o emprego sempre foi uma miragem. O que há então de novo?
A Maldita Arquitectura levantou estas e outras questões em Outubro de 2010 e a posição da direcção da OA sempre foi que a sua função se cinge à defesa da arquitectura e não do exercício da profissão de arquitecto, mas não é possível fazer omeletes sem ovos. Porquê agora? E porquê neste tom de queixume: “Oh! Fechou-se a torneira.”
A OA ainda não compreendeu que é a desregulação da profissão que leva a maioria dos arquitectos a viver em crise e que só uma minoria que vive de ajustes directos viu a sua situação afectada pela falta de investimento público. Será por isso que só agora a OA fala em crise?
Para a maioria de nós a situação actual sempre existiu. O facto novo é que agora tocou na pele dos poucos que dantes tinham encomendas regulares de projectos, graças ao recurso ilegal a ajustes directos, sem a devida legitimação conferida por concursos transparentes de concepção.
Não há arquitectos a mais
O presidente da OA vai no seu segundo mandato à frente do Conselho Directivo Nacional. Esta direcção, que agora fala em nome de vinte mil arquitectos, foi eleita com 1070 votos. A OA sempre mostrou desinteresse pela situação laboral dos seus associados e ao longo dos últimos mandatos tem agravado os seus problemas ao não cumprir os próprios estatutos, ao compactuar com uma rede de compadrio que monopolizou a encomenda em poucos ateliês. Veja-se a situação da Parque Escolar.
Outro falso argumento é o de que há arquitectos a mais. Sobrelotação do mercado de trabalho? Sim, mas por falta de arquitectura, não por excesso de arquitectos. Quando temos um país com um território tão desordenado, centros urbanos degradados, periferias desqualificadas, interior abandonado. Quando possuímos tão grande dependência energética do exterior, sendo o seu maior consumo nos transportes, na indústria da construção e na utilização de edifícios. Todas áreas em que nós arquitectos temos soluções, bastando para isso que nos deixem trabalhar por cá, tanto jovens irreverentes, como aos mais velhos e experientes.
Assim, para podermos nós, arquitectos, ser parte da resposta à verdadeira crise, a Maldita Arquitectura propôs, em Outubro de 2010 as seguintes medidas:
• A maior transparência nas adjudicações públicas e redução ao mínimo dos valores para o ajuste directo;
• A obrigatoriedade de remuneração de todos os estágios;
• A Inspecção pela Autoridade para as Condições do Trabalho dos ateliês de arquitectura para combater a generalização de falsos recibos verdes;
• A elaboração de um Regulamento do Trabalho por Conta de Outrem em Arquitectura;
• A Implementação de uma Tabela de honorários de valores mínimos praticáveis, à semelhança de outros países da União Europeia, nomeadamente da Alemanha;
• A redacção de um Código Técnico da Edificação reunindo toda a legislação dispersa;
• O Cumprimento pela OA dos seus próprios estatutos.
