O Teatro Nacional D. Maria II (TNDM II), em Lisboa, anunciou esta quarta-feira a suspensão da programação para 2012, em resultado das medidas de austeridade do Governo, nomeadamente “o corte financeiro muito superior ao efectuado nos restantes Teatros Nacionais”.

Em comunicado, o director artístico, Diogo Infante, afirma que “as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo e os cortes previstos no recentemente aprovado Orçamento do Estado atingiram no caso do TNDM II um valor acumulado em 2012 na ordem dos 36%, agravado pelo aumento da taxa do IVA (23%)”.

De acordo com Diogo Infante, houve um “corte financeiro [no TNDM II], muito superior ao efectuado nos restantes Teatros Nacionais”. “Parece-nos conter um erro de cálculo e ignora três anos de gestão equilibrada e taxas de ocupação recorrentes acima dos 90%, comprometendo de forma irremediável o atual projeto artístico do TNDM II, o seu modelo de gestão e toda a programação projectada para 2012”, justificou.

Secretaria de Estado "impotente"

Este anúncio surge na véspera de o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, ir à comissão parlamentar de Economia e Finanças dar explicações aos deputados sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2012.

Diogo Infante garante que o teatro tentou “sensibilizar a tutela para as inevitáveis consequências de tais medidas”, mas que “até à data o secretário de Estado da Cultura revelou-se impotente para, junto do Ministério das Finanças ou do primeiro-ministro, encontrar uma solução que corresponda a uma vontade política de manter em actividade o primeiro teatro do país”.

Da programação do TNDM II para 2012 fazem parte peças como “A Morte de Danton”, em coprodução com os Artistas Unidos e Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012, e “Lear”, com Eunice Muñoz como protagonista.

De acordo com a nova lei orgânica da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), o TNDM II passará a integrar um novo organismo, o Agrupamento Complementar de Empresas (ACE). Este agrupamento inclui ainda os Teatros Nacionais São Carlos (Lisboa) e de São João (Porto), a Companhia Nacional de Bailado e a Cinemateca Portuguesa Museu do Cinema.

Em Julho de 2011, quando foi apresentada a temporada 2011/2012, e ainda antes de Francisco José Viegas ter anunciado a criação do ACE, Diogo Infante alertou que o teatro estava “no limite”.

O diretor artístico afirmou na altura que foi feito um corte de 300 mil euros no orçamento da programação, mas defendeu que se devia “integrar o esforço de contenção económica”. O TNDM II tem recebido 4,6 milhões de euros (mais IVA) de indemnização compensatória do Estado, um valor que se mantém igual desde 2005.