O número de estudantes bolseiros no ensino superior vai voltar a descer este ano. Cerca de dez mil alunos deverão perder o apoio, a maioria dos quais devido ao fim do regime transitório que vigorou no ano passado. Com as regras do novo regulamento de Acção Social, os indeferimentos deverão chegar quase aos 30%, o número mais alto dos últimos anos.
No ano passado, cerca de dez mil estudantes tiveram direito ao valor mínimo da bolsa de estudo ao abrigo de um regime transitório criado no regulamento e que abrangia os bolseiros de anos anteriores que tinham perdido direito ao apoio. O fim dessa prerrogativa retira a maioria desses alunos do sistema de Acção Social.
A estes vão juntar-se ainda alguns milhares de alunos que não cumprem os novos critérios definidos no regulamento aprovado no Verão pelo Governo. A taxa de indeferimento deverá ficar próxima dos 30%, antecipam os responsáveis dos Serviços de Acção Social (SAS).
A Universidade do Minho (UM) é a única instituição onde o processo de análise das candidaturas já tem resultados, devendo as bolsas começar a ser pagas já no próximo mês e naquela instituição 27,25% dos candidatos viram o pedido recusado.
Nos anos anteriores, os resultados do Minho têm servido de barómetro aos que acontece a nível nacional. "Devemos ter médias semelhantes nas restantes instituições", avança o administrador dos SAS da Universidade do Porto, João Carvalho.
Aproveitamento obrigatório
Há dois anos os indeferimentos da UM atingiam 15% dos candidatos, ao passo que no ano passado esse valor já tinha subido para os 25%. Este ano vai verificar-se "o maior valor dos últimos anos", informa o responsável dos SAS da UM, Carlos Silva.
Numa altura em que 60 por cento das candidaturas estão analisadas (referentes aos estudantes bolseiros que concorreram à renovação de bolsa em Julho), há 2430 bolseiros naquela universidade. O número deverá subir para cerca dos 4000 alunos com apoio do Estado até ao final da fase de análise das candidaturas, um valor inferior ao verificado no ano lectivo anterior (5000 bolseiros) e há dois anos (5700).
O principal motivo de rejeição das candidaturas é o fim do regime transitório, mas quase 600 alunos também não têm direito a bolsa por causa da sua situação académica: não inscrição ou incumprimento de 50% de aproveitamento obrigatório (60% na atribuição de bolsas no ano lectivo 2012/2013).
