O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, admitiu que o Estado pode vir a ajudar a Associação Mutualista Montepio, em caso de necessidade. Em entrevista ao Negócios, Centeno afirmou que o Novo Banco pode voltar a precisar de injecções de capital em 2019. Sobre a dupla não-tributação de “residentes não habituais”, Centeno diz que a solução vai ter de ser estudada em conjunto com outros governos europeus e pode demorar algum tempo.

Se a Associação Mutualista Montepio precisar, o Governo “deve estar disponível” para a ajudar. Quem o diz é Mário Centeno, em entrevista ao Negócios, na edição desta quinta-feira. “O último garante da estabilidade financeira é o Governo”, justifica o ministro das Finanças. Salvaguarda que, a verificar-se, a ajuda será pensada olhando para “o sistema financeiro como um todo” e com “a certeza adicional de que hoje está muito mais robusto do que há uns anos”, diz Centeno.

A Santa Casa da Misericórdia está a pensar investir 18 milhões de euros para comprar parte dos 2% de capital a alienar pela Associação Mutualista Montepio e assim poder nomear dois administradores não executivos. A questão será discutida nesta quinta-feira no Parlamento com propostas da esquerda e da direita – que se opõem à compra. O Bloco de Esquerda pede restrições a “participações não qualificadas no capital de instituições de carácter privado, cujo objecto não se encontre em linha com o carácter puramente social e não especulativo da SCML”. O CDS quer impedir o negócio e o PSD quer proibi-lo. Dos partidos da Assembleia, só o PS é favorável à compra, escreve o Negócios.

Novo Banco “pode” precisar de novas injecções de capital

Mário Centeno admite também que em 2019 o Novo Banco “pode” precisar de novas injecções de capital -- com impacto previsto nas contas públicas que será, contudo, cada vez menor. “A expectativa é que estas injecções de capital tenham um perfil decrescente muito significativo no tempo em que existir, e pode existir, nova chamada de capital em 2019, ela seja significativamente inferior a 2018.”

Centeno esclarece que o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução do Novo Banco deve rondar os 450 milhões de euros em 2019, um “número que ainda não está fechado”, e que, por ser um empréstimo ao Fundo de Resolução, uma entidade de administração pública, “não tem impacto no défice”, avalia Centeno. Sobre os 792 milhões de euros inscritos, Centeno diz que é “um valor potencial” porque ainda “não está concluído o processo”.

Sobre os reformados estrangeiros, ou “residentes não-habituais”, isentos do pagamento de impostos em Portugal, Centeno diz que ainda está “a ser estudada uma solução”.

As críticas de outros países têm sido “pontuais”, de acordo com o também presidente do Eurogrupo. “O desenho institucional fiscal na Europa é muito diversificado e o caso português não é o mais gritante", avalia. E as reformas estão a ser pensadas, mas não é expectável que “elas fiquem todas decididas em Junho ou implementadas até ao fim do ano”.