A antiga directora técnica da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo pediu esta quinta-feira para ser afastada das suas funções e o seu pedido foi aceite. Os cinco suspeitos da prática de vários crimes de maus tratos estão, a partir de agora, todos fora daquela estrutura destinada a acolher rapazes em perigo.

A suspensão daquela técnica, que há semanas foi destituída da direcção, foi confirmada pelo advogado dos arguidos, Morais da Fonte. Os outros quatro arguidos, monitores ou auxiliares de acção educativa, já se tinham afastado em Novembro.

Os monitores saíram depois de ter vindo a público que decorria uma investigação e de um grupo de cidadãos ter lançado uma petição a exigir ao presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social (ISS), Rui Fiolhais, que os afastasse. Isto para que os rapazes que lá permanecem se pudessem sentir "acolhidos, protegidos e defendidos", enquanto se aguarda o desfecho do processo judicial.

O quadro de pessoal está diminuído. Para além destes, a instituição está sem outras duas funcionárias. Duas monitoras/auxiliares de acção educativa que denunciaram a situação foram em Outubro suspensas pela direcção, sob acusação de não cumprirem ordens e instruções, provocarem conflitos e desentendimentos dentro dos órgãos directivos e não guardarem lealdade ao empregador, prejudicando a sua imagem e bom nome. E entretanto foram contratados outros dois. 

O PÚBLICO questionou o ISS, a entidade com competência em matéria de salvaguarda da protecção das crianças e jovens acolhidos, sobre a qualidade dos serviços prestados aos rapazes ali acolhidos. Não obteve resposta ainda. Desde Junho que não entram novos rapazes naquela casa e há visitas de acompanhamento técnico regular. Neste momento, estão à volta de 25 (a lotação é 46). 

Vítimas especialmente vulneráveis

Morais da Fonte vai requerer a abertura de instrução do processo. Os seus clientes afirmam-se inocentes. E o despacho da acusação – que foi assinado a 22 de Março mas só nesta quarta-feira chegou ao conhecimento dos envolvidos – parece-lhe demasiado vago. “A minha intenção é desmontar toda a acusação”, disse. “Tem uma vaguidade tenebrosa”, comentou ainda.

O Ministério Público arrolou 25 testemunhas. Considerando que os rapazes são vítimas especialmente vulneráveis, por serem menores e estavam “confiados aos arguidos, em ambiente fechado, circunstância que lhes dificultava qualquer pedido de socorro”.

O despacho da acusação remete para um período que vai de 2015 a meados de 2017. A casa esteve meio ano sem direcção técnica e a violência estalou. Uma licenciada em Educação Social assumiu em 2016 o lugar de directora técnica. A nova responsável ter-se-á revelado favorável a práticas de contenção comportamental que passariam pelo uso do insulto, da humilhação e da agressão física. E terá transmitido que “aquele era o modelo de educação adequado aos jovens”.

A Casa dos Rapazes é composta por duas unidades residenciais. A Verde destina-se aos mais velhos. A Azul está reservada aos mais novos. Seria nesta última que tudo se passaria. Como a antiga directora, o coordenador dessa unidade e outros três monitores são acusados de um total de 35 crimes de maus tratos, que passam por insultos, humilhações e castigos físicos.