O BE acusou esta quinta-feira o ministro das Finanças de estar a ir “orgulhosamente além das metas do défice” e a prejudicar o Serviço Nacional da Saúde (SNS), numa comissão parlamentar conjunta das finanças e da saúde. Mário Centeno foi chamado por CDS e PSD, que apresentaram requerimentos para que o ministro das Finanças explique as restrições orçamentais na área da saúde.

“Na saúde está tudo longe de estar bem. Faltam profissionais, equipamentos, investimento. E o senhor ministro é um dos principais responsáveis, porque concentrou em si todas as decisões e tem no seu gabinete uma gaveta muito funda onde coloca as autorizações e onde ficam meses para decisões”, afirmou o bloquista Moisés Ferreira durante a audição.

O deputado do BE continuou dizendo que não basta comparar desempenhos de governo, que é preciso recuperar o SNS. “O ministro das Finanças vai também orgulhosamente além das metas do défice e está a trazer graves prejuízos ao SNS. Não vale a pena inventar problemas de gestão que não são estruturantes. O verdadeiro problema é a suborçamentação. Propusemos um plano plurianual para o SNS, proposta chumbada pelo PS e PSD.”

O deputado afirmou que o BE “quer que os 800 milhões de euros que estão disponíveis sejam investidos no SNS”. “Tem oportunidade de dizer de que de lado está: se de Bruxelas ou do SNS. Se está do lado do SNS irá investir o dinheiro no SNS”, disse Moisés Ferreira, que enumerou uma série de dificuldades pelas quais os hospitais estão a passar e que disse estarem na origem de aumentos de tempos de espera para consultas e cirurgias.

Mário Centeno disse que os casos referidos “não são matéria do Ministério das Finanças, são matéria de escolhas de prioridades e de alocação de um orçamento que não é infinito”. “Não é um problema deste ministério nem de Portugal. As escolhas têm de ser feitas. Gostava que olhassem para os números que já referi”, afirmou o ministro, referindo-se às contratações feitas pelo SNS e o dinheiro para pagar dívidas em atraso.

Já Carla Cruz, deputada do PCP, afirmou que “o país não pode aceitar que crianças com doenças oncológicas sejam tratadas em corredores e internadas em contentores, que as chamadas do INEM se agravem de ano para ano”.

Mário Centeno afirmou que “a redução do défice não foi feita à custa da despesa da saúde, que subiu 700 milhões de euros em três anos”. O ministro lembrou que o actual governo concluiu a negociação colectiva com farmacêuticos e técnicos de diagnóstico e terapêutica, “que estavam iniciados há décadas”, e que está a negociar com médicos e enfermeiros.

“Temos de acelerar o ciclo de investimento e foi o que fizemos em 2017. Temos compromissos assumidos no valor de 140 milhões de euros e estamos a concluir outro pacote de projectos que vai elevar o valor, este ano, para próximo de 150 milhões”, rematou o ministro.

“Não somos todos Centeno, somos todos Aldalberto”

Depois de mais de uma hora de perguntas e de muitos problemas apontados pelos mais de 30 deputados que pediram a palavra, Mário Centeno disse que os deputados do PSD estavam “a fazer exercício de libertação total”.

Início de resposta que provocou diversas interrupções com troca de conversas entre deputados. Após vários avisos, o ministro das Finanças retomou a resposta. “O corte anterior teve efeitos no SNS, o que significa que a recuperação dos recursos humanos e financeiros teve o impacto inverso”.

“Em termos de produção estamos incomparavelmente melhor do que em 2015. São mais 300 mil consultas, mais 70 mil pessoas com médico de família, mais 147 mil cirurgias hospitalares em 2017 do que em 2016 e mais 298 mil do que em 2015. Estamos melhor porque temos dedicado mais recursos ao SNS”, disse o ministro. Concordando que poderá não chegar, Mário Centeno acrescentou que “o que não podemos é negar estes números que são consequência da política deste governo”.

“Só conseguimos colocar recursos financeiros ao dispor se o país os tiver”, salientou Mário Centeno, referindo ser um paradoxo estarem a “debater o sector da administração pública que teve o maior aumento orçamental neste período”.

“Não somos todos Centeno, somos todos Aldalberto porque a verdade é que este governo, nas suas linhas de prioridade que são claras, dedicou mais recursos à saúde. Mais 13% quando comparamos 2018 com 2015 e que não tem paralelo com outros sectores da administração pública”, salientou, referindo-se ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. O primeiro sinal de recuperação, acrescentou Mário Centeno, foi a inversão da emigração de jovens qualificados.

O ministro garantiu que o esforço feito até agora “não vai ser posto em causa com aventuras”. Questionado várias vezes sobre quantos processos tem na secretária à espera de autorização, Mário Centeno disse que são “infinitamente menores do que os que estavam” quando assumiu o Governo.

Tal como o ministro da Saúde já tinha referido no final da semana passada, Mário Centeno também acrescentou que o Governo vai “introduzir um conjunto significativo de autonomia na administração hospitalar”.

“Transitoriamente e enquanto não resolvemos, através da estrutura de missão o problema do endividamento, vamos libertar temporariamente o SNS e os seus serviços dessa restrição. É algo que tem de ser feito com muita responsabilidade, porque não podemos correr riscos no equilíbrio orçamental”, explicou.