Os sindicatos de professores anunciaram esta segunda-feira uma manifestação nacional a realizar a 19 de Maio em Lisboa, contra a falta de negociações produtivas com o Ministério da Educação.

"Decidimos marcar uma manifestação nacional de professores para 19 de Maio. Queremos que seja uma grande iniciativa", disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acrescentando que quer um "Marquês de Pombal completamente cheio" às 15h desse dia. Mário Nogueira falava numa conferência de imprensa das dez estruturas sindicais que, em Novembro passado, assinaram um compromisso com a tutela para negociar questões salariais e de carreira.

Os sindicatos entendem que esse acordo não está a ser cumprido, não tendo para já qualquer reunião agendada para dar continuidade às negociações, que esperavam já ter terminado por esta altura. Perante o impasse, sobretudo no que diz respeito ao reconhecimento pelo ministério de que o tempo de congelamento na carreira dos professores ­- nove anos, quatro meses e dois dias - será contabilizado na íntegra, os sindicatos admitem que a manifestação não seja a última acção de luta do ano. A haver continuidade, o próximo protesto coincidirá, quase seguramente, com o período de avaliação do terceiro período.

"O Governo não reúne, não dá resposta, o senhor ministro não aparece e nós depois aí diremos o que vem a seguir, sabendo todos que não é durante o mês de Agosto que vai haver qualquer coisa. Portanto é bem provável que haja antes. Desejamos por tudo não ter que chegar além disto, mas se tivermos, chegamos. Porque o que tem que ser resolvido são estes problemas que se arrastam há muito tempo e que são de justiça mínima", afirmou Mário Nogueira.

Falando para pais, alunos e professores, o líder da Fenprof disse compreender "perfeitamente as preocupações de quem vê isto chegar até aqui", dizendo que é também para não prejudicar as aulas que a manifestação está agendada para um sábado.

"Não iremos fazer a manifestação a um dia de semana com pré-aviso de greve - podíamos fazer. Vamos fazer num sábado, não vai afectar, para já, as aulas. Mas vai ser uma grande afirmação dos professores", referiu. Para Mário Nogueira, "ninguém ganha em levar esta confusão toda até ao final do ano". Os sindicatos dizem-se dispostos a negociar, recordando que a manifestação é só daqui a um mês.

Já em Março as dez estruturas sindicais tinham convocado uma greve de professores, faseada em quatro dias pelas várias regiões do país, recusando a proposta entretanto da tutela de levar em linha de conta apenas dois anos e dez meses dos mais de nove congelados.

Será o próximo Orçamento aprovado?

Os sindicatos da Educação acusaram também o Governo de estar a "cometer uma ilegalidade" ao não cumprir o Orçamento do Estado de 2018 e admitem que a aprovação do próximo possa não estar garantida, pelo menos por esta maioria.

Na conferência de imprensa, que juntou as dez estruturas sindicais que em Novembro passado assinaram uma declaração de compromisso com o Governo para a negociação do descongelamento da carreira, recuperação salarial, entre outras matérias, Mário Nogueira, falando em nome de todos os sindicatos, admitiu que o desfecho dessas negociações pode determinar a aprovação, ou não, do próximo Orçamento do Estado, "pelo menos pela maioria que existe na Assembleia da República".

Segundo Mário Nogueira, não se trata apenas de "não honrar" um compromisso - aquele que foi assinado a 18 de Novembro - ou de "não acatar ou acolher" uma recomendação - a primeira recomendação da Assembleia da República ao Governo este ano, com o apoio do Partido Socialista, que suporta o Governo, e que determina a contabilização na íntegra do tempo congelado nas carreiras da função pública.

Para os sindicatos trata-se de cumprir a lei, no caso, "uma lei importante, uma lei superior, que tem um peso enorme": a lei do Orçamento do Estado (OE).