O Governo criou uma comissão para realizar uma reflexão e análise técnica sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que deve apresentar as suas conclusões dentro de um ano.

Segundo um despacho do ministro da Saúde publicado em Diário da República nesta sexta-feira, a comissão deve produzir um relatório até 31 de Março de 2019 sobre "O Presente e o Futuro do Serviço Nacional de Saúde".

Adalberto Campos Fernandes determina no despacho que a comissão deve debruçar-se sobre a questão da "centralidade do doente" no SNS, sobre o desempenho do serviço, a sua organização e capital humano e ainda sobre a "harmonização das políticas públicas" e os seus impactos no SNS.

O relatório final da comissão deve assumir a forma de "Livro Branco" e deve tentar ter a mais ampla participação pública.

Constituem a comissão 12 peritos ligados à área da saúde, entre os quais o especialista em saúde pública Constantino Sakellarides, o médico de família Vítor Ramos, o presidente da Sociedade de Medicina Interna, Luís Campos, o psiquiatra Júlio Machado Vaz e o antigo bastonário dos Farmacêuticos, José Aranda da Silva.

No preâmbulo do despacho, o Ministério da Saúde faz uma auto-avaliação do trabalho desenvolvido desde o início de funções e indica que lançou ou concretizou "cerca de 80% das medidas previstas" para a legislatura actual.

O Governo considera, segundo o despacho, que ao longo dos quase 40 anos de existência do SNS, o serviço de saúde tem "vindo a ser afectado por um conjunto de questões de natureza sistémica" que faz com que seja necessário um "novo impulso de acção política", a acrescer "aos esforços de reequilíbrio encetados nos últimos anos".