Ministério Público instaurou mais de 30 mil inquéritos por burla em 2017

Dados constam do Relatório Anual de Segurança Interna.

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Daniel Rocha

O Ministério Público instaurou mais de 30 mil inquéritos por burla e quase dois mil por abuso de confiança fiscal, tendo ainda aberto 945 inquéritos por corrupção, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017, nesta quinta-feira divulgado.

Na área dedicada à criminalidade económico-financeira participada, os dados indicam que os crimes pelos quais o Ministério Público abriu mais investigações são as burlas (excepto a burla tributária), o abuso de confiança fiscal (4242), seguido pelo abuso de confiança contra a Segurança Social (1999), a corrupção (945) e a fraude fiscal (861).

Em 2017, o Ministério Público deduziu acusação por burla em 2003 processos, tendo arquivado 20.532.

Quanto à corrupção, foram deduzidas 33 acusações e arquivados 361 processos.

Nos crimes de corrupção, o maior número de processos iniciados teve lugar nas comarcas de Braga (157), seguido do Porto (155) e Lisboa (106)

Também no crime de branqueamento de capitais o maior número de inquéritos crimes iniciados ocorreram no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), com 53, seguindo-se a comarca de Lisboa (39), Porto (24) e Lisboa Oeste (17).

Na fraude fiscal, a comarca de Lisboa lidera no número de acusações deduzidas com 22, seguido do Porto com 20 e Faro com 14.

Os dados do RASI de 2017 indicam ainda que houve 539 inquéritos iniciados por peculato (utilização indevida de dinheiro público), 37 por tráfico de influência, e 75 por prevaricação de titulares de cargos públicos.

Segundo o RASI, a criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado, em relação a 2016, enquanto os crimes gerais aumentaram 3,3%.

O relatório reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.

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