O Banco de Portugal informou nesta quarta-feira que o Estado vai emprestar até 450 milhões de euros ao Fundo de Resolução para reforçar os rácios de capital do Novo Banco. O restante dos 791,7 milhões de euros necessários será pago através de contribuições do sector bancário.

"O montante concreto desse empréstimo ainda não está fixado, mas estima-se que não ultrapasse os 450 milhões de euros, ficando assim aquém do limite anual de 850 milhões de euros, inscrito no Orçamento do Estado", lê-se no comunicado da instituição. O pagamento pelo Fundo de Resolução será realizado após a "certificação legal" de contas do Novo Banco, "a realizar por entidade independente, que visa confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi correctamente apurado".

Finanças não foram notificadas

Fonte oficial do Ministério das Finanças disse esta quarta-feira à agência Lusa que ainda "não foi notificado pelo Fundo de Resolução" da necessidade de financiamento do Novo Banco.

Diz ainda o comunicado divulgado pelo Banco de Portugal que "o Fundo de Resolução irá utilizar, em primeiro lugar, os recursos financeiros resultantes das contribuições pagas, directa ou indirectamente pelo sector bancário". O mecanismo de resolução prevê que o Fundo possa capitalizar o Novo Banco até 3,89 mil milhões de euros durante oito anos.

O Novo Banco foi criado em Agosto de 2014 para ficar com os activos considerados menos problemáticos do antigo BES. Desde Outubro de 2017 que pertence ao fundo de investimento Lone Star — que detém 75% — e ao Fundo de Resolução bancário, que possui os restantes 25%, mas sem qualquer intervenção na gestão.

Esta quarta-feira foi também anunciado que o prejuízo do Novo Banco disparou no ano passado para quase 1400 milhões de euros, as maiores perdas registadas desde a sua constituição, em Agosto de 2014, depois do colapso do BES. No entanto, os prejuízos estão praticamente cobertos pela almofada de capital constituída em Dezembro, pelo Lone Star e pela venda de activos.