O grupo de cidadãos Independentes de Carcavelos e Parede convocou um protesto para este sábado contra o plano de pormenor previsto para aquela zona costeira, que prevê a construção de uma megaurbanização num terreno que é conhecido como Quinta dos Ingleses. 

O plano de construção para aquele espaço, em Carcavelos, volta, quatro anos depois da sua aprovação, a fazer os cidadãos de Cascais saírem à rua para contestarem um projecto que consideram “megalómano” e desadequado ao local. 

É o “momento de dizer ‘Basta!’”, diz Tiago Albuquerque, um dos promotores do protesto que foi nas últimas eleições autárquicas candidato à Junta de Freguesia de Carcavelos e Parede pelo movimento Também És Cascais. 

“Este projecto vai arrasar o pinhal e descaracterizar toda a costa do Estoril, colocar em risco de desaparecimento a praia de Carcavelos, afectando severamente o comércio local e acabar com o único e último espaço verde significativo junto a uma praia urbana de toda a costa dos concelhos de Cascais e Lisboa”, notam os promotores da manifestação, que terá como ponto de encontro o parque de estacionamento de apoio à antiga feira de Carcavelos, às 14h30 deste sábado. 

Além da manifestação, esta a correr também uma petição desde quarta-feira, que está perto das 700 assinaturas. 

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Na petição, endereçada ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, os subscritores apelam a que seja protegida a praia de Carcavelos e reabilitado “o último espaço verde significativo de toda a costa dos concelhos de Cascais, Oeiras e Lisboa para usufruto de todos os seus cidadãos”. 

“Os abaixo-assinados acreditam que, caso não seja travado, o projecto vai descaracterizar toda a Costa do Estoril, colocando em risco de desaparecimento a praia de Carcavelos e acabando com o único espaço verde de considerável dimensão existente na outrora chamada Costa do Sol, perdendo-se uma oportunidade única de valorizar a mais utilizada praia do país e símbolo turístico nacional por excelência”, lê-se no texto da petição. 

O objectivo, diz Tiago Albuquerque, é conseguir chegar às 4000 assinaturas para que possa ser apreciada em plenário na Assembleia da República. 

Vinte anos de construção

A construção na Quinta dos Ingleses tem sido adiada desde a década de 1960, precisamente por questões ambientais e sociais. No entanto, a 27 de Maio de 2014, a Assembleia Municipal de Cascais acabou por aprovar o polémico Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos- Sul, que possibilita a construção naquele terreno junto à marginal, que abrange uma área de 54 hectares, delimitada a norte pela Avenida Tenente Coronel Melo Antunes, a nascente pelas urbanizações do Bairro dos Lombos-Sul e da Quinta de S. Gonçalo, a sul pela Avenida Marginal e a poente pela Avenida Jorge V.

O projecto foi aprovado em assembleia municipal com o voto da então presidente da junta de freguesia de Carcavelos e Parede, Zilda Costa Silva. O voto, que permitiu a viabilização do plano, valeu-lhe depois uma moção de censura aprovada pela Assembleia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede, que considerou que a autarca do PSD tinha contrariado três documentos “de pronúncia desfavorável” ao plano, aprovados pela mesma assembleia em Fevereiro e no final de Abril de 2014. 

Em causa está a edificação de uma urbanização com 906 fogos, sem condomínios privados, já depois de a câmara ter aceitado fazer algumas alterações ao plano depois de ter estado em discussão pública. Entre essas alterações incluíram a redução do número de fogos para 906 (antes eram 939) e a recusa de condomínios privados na urbanização. 

Naqueles terrenos deverão nascer ainda um hotel de cinco pisos, espaços comerciais e de serviços, e um espaço empresarial para estimular a criação de emprego. Cerca de 21 hectares será reservado para parque urbano e espaços verdes, públicos e privados. No entanto, não se verá tão cedo o resultado, já que a construção deverá estender-se ao longo de 20 anos, com um investimento que poderá chegar aos 270 milhões de euros, por parte dos promotores: a imobiliária Alves Ribeiro e a St. Julian’s School Association. Um dos argumentos da autarquia para justificar a necessidade do plano prende-se com o “risco” de a Câmara de Cascais ter de pagar uma indemnização de 264 milhões de euros aos promotores, caso o projecto não avance. 

Há décadas que o projecto vem sendo amplamente contestado. Em 2001, mereceu o chumbo da Assembleia Municipal de Cascais, por parte de todos os partidos com assento. Mas acabou por ser aprovado 13 anos depois. 

“Agora, que as questões ambientais estão na ordem do dia de toda a classe política, nacional e internacional, julgamos que está na hora de revogar este plano de pormenor”, sugerem os peticionários. Pedem que o projecto seja suspenso e que seja iniciada “uma ampla discussão pública, com a divulgação precisa do plano e durante o tempo necessário ao esclarecimento dos munícipes” e que sejam realizados “estudos independentes” sobre o impacto ambiental da construção. Propõem ainda que a população do concelho de Cascais seja auscultada, através de um referendo. 

“Se houver consciência política do presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, ele poderá revogar [o projecto]”, remata Tiago Albuquerque, sugerindo que, em último caso, a autarquia proceda à “expropriação do terreno para a protecção do ambiente”. 

Ao PÚBLICO, a Câmara de Cascais escusou-se a comentar o protesto, mas adiantou que o processo de licenciamento do projecto da Quinta dos Ingleses já “está em curso”.