O Novo Note Group, que reúne um grupo de gestores de activos e investidores internacionais, entre os quais o Attestor Capital, o BlackRock, o CQS e o PIMCO, pediu aos grupos parlamentares para promoverem nova audição do Governador do Banco de Portugal (BdP), na âmbito da transferência de cinco séries de obrigações do Novo Banco para o BES.

Em causa estão cinco séries de obrigações sénior do BES, transferidas para o Novo Banco e mais tarde devolvidas ao BES, que se encontra em processo de liquidação. Essa transferência pôs em risco o pagamento de 2,2 mil milhões de euros a pessoas singulares, a fundos de pensões e a companhias de seguros. Os investidores agregados no Novo Note Group detêm mais de 1000 milhões de euros dessas obrigações.

Na carta, a que o PÚBLICO teve acesso, o Novo Note Group pede nova audição de Carlos Costa, por considerarem que “a decisão tomada pelo Banco de Portugal violou frontalmente disposições legais e princípios jurídicos fundamentais do Direito português e da União Europeia, por ser discriminatória e arbitrária”.

A missiva lembra o impacto negativo que tal decisão teve junto “dos investidores institucionais, em particular aqueles que assumem um horizonte de longo prazo, como aqueles que compõem o Novo Note Group”, que “desempenham um papel estabilizador durante situações de turbulência nos mercados”. Na ausência destes, “serão os investidores com visão de curto prazo a determinar os custos de empréstimos ao Estado português”.

O grupo justifica “o pedido de audição parlamentar do Governador do BdP para tornar público ”o impacto financeiro e económico, suportado em grande parte pelo tesouro público e pelos contribuintes portugueses”. “O Banco de Portugal deve igualmente detalhar quais os passos específicos que está disposto ou planeia tomar no futuro próximo para compensar esses danos”, refere a carta .

O Novo Note Group, em conjunto com outros investidores institucionais internacionais, mostra-se disponível para “continuar a trabalhar com as autoridades portuguesas para restaurar a confiança no mercado português, a qual foi tão profundamente prejudicada pelas acções do Banco de Portugal”. Este grupo de investidores já intentou uma acção judicial de impugnação daquela decisão, visando o reconhecimento de que “a decisão de retransferência [das obrigações] é ilegal e inválida (…)”. Esse processo está pendente no Tribunal Administrativo de Lisboa, aguardando-se a marcação de julgamento.