O PCP perguntou ao Ministério da Saúde o motivo para só terem sido publicadas 503 vagas para a admissão de médicos especialistas quando o número destes profissionais atingia os 700. "O que sucedeu aos restantes 197 médicos especialistas? Quantos saíram do Serviço Nacional de Saúde", questionaram os deputados comunistas Carla Cruz, Paula Santos e João Dias, num documento que deu nesta sexta-feira entrada no Parlamento.

Os deputados perguntam ainda quando será publicado em Diário da República o "aviso de abertura do procedimento concursal para a contratação" daqueles especialistas.

O PCP sustentou que o que foi publicado em Diário da República foram despachos que autorizam o ministério da Saúde a iniciar os "procedimentos necessários à abertura" daqueles concursos.

Contudo, para que os concursos avancem, é "necessária a publicação em Diário da República do aviso de abertura desse procedimento, o que ainda não ocorreu", refere o PCP, que perguntou "quando é que vai ser publicado o aviso de abertura".

Os deputados comunistas frisam que o primeiro-ministro, António Costa, afirmou "de forma peremptória e convictamente" no debate quinzenal de quarta-feira que nesse dia tinha sido publicado o "diploma para abertura do procedimento concursal".

"Porém, estas afirmações não traduzem o que está plasmado nos despachos publicados", assinalou o PCP.

De acordo com o despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças publicado no dia 28 vão ser contratados 503 médicos dos mais de 700 médicos que concluíram a especialidade no ano passado, sendo 483 para a área hospitalar e 20 para a área da saúde pública.

Eram mais de 700 os médicos recém-especialistas que aguardavam a abertura do concurso, sendo que serão celebrados 503 contratos para os quadros do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo o despacho do Governo, trata-se de abrir concurso para contratar os médicos "que se encontram actualmente sem uma relação jurídica por tempo indeterminado".

A diferença entre as vagas para concurso e o número de especialistas que concluiu o internato pode estar relacionada com o facto de alguns profissionais terem já sido contratados directamente pelas unidades de saúde, como admitiu quarta-feira o próprio ministro da Saúde, no parlamento.

"Alguns médicos terão sido contratados, entretanto por razões de imperativa necessidade", afirmou.