O Ministério da Saúde vai abrir 503 vagas para o concurso dos cerca de 700 médicos recém-especialistas que concluíram o internato há largos meses, um concurso que tem sido reclamado pelas estruturas médicas, segundo um diploma publicado esta quarta-feira.

O despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças autoriza a contratação de 503 médicos dos mais de 700 que concluíram a especialidade no ano passado e que aguardavam a abertura de concurso há meses. Destes, 483 são para a área hospitalar e 20 para a área da saúde pública.

Segundo o despacho do Governo, trata-se de abrir concurso para contratar os médicos "que se encontram actualmente sem uma relação jurídica por tempo indeterminado".

A diferença entre as vagas para concurso e o número de especialistas que concluiu o internato pode estar relacionada com o facto de alguns profissionais terem já sido contratados directamente pelas unidades de saúde, como admitiu esta quarta-feira o próprio ministro da Saúde. "Alguns médicos terão sido contratados entretanto por razões de imperativa necessidade", afirmou Adalberto Campos Fernandes, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde.

Em anatomia patológica vão abrir 11 vagas, em anestesiologia abrem 32, para angiologia e cirurgia vascular são quatro vagas, 12 abrem para cardiologia, para cirurgia geral há disponíveis 34 vagas, três para dermatologia, sete para doenças infecciosas, 11 para endocrinologia, cinco para gastroenterologia, 35 para ginecologia e obstetrícia, 73 para medicina interna, 13 para nefrologia. Mais 16 serão para oftalmologia, 17 em oncologia, 19 em ortopedia, 15 em otorrino, 23 em pediatria, 26 vagas para psiquiatria e mais 10 para psiquiatria da infância e adolescência, 15 para radiologia e sete para urologia, entre outras especialidades.

Do total de vagas para especialidades hospitalares, cerca de 30 são para o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, que hoje o ministro da Saúde reconheceu que tem carência de profissionais. Contudo, Adalberto Campos Fernandes disse que há hoje ali mais 315 profissionais de saúde no Algarve do que havia em 2015.

"A questão do Algarve trata-se de conseguir fazer do Algarve uma região que atrai e fideliza profissionais. É uma região particular porque é favorável à iniciativa privada. Os hospitais privados têm no Algarve um mercado que é muito forte. A luta e a competição dos recursos no Algarve é brutal. Estamos a estudar para ver se este ano podemos avançar com um procedimento legislativo para mobilizar mais recursos para o Algarve no verão, independente da vontade dos hospitais de origem", afirmou o ministro da Saúde.

Onde estão os 200 que faltam?

Reagindo à abertura do concurso, a Ordem dos Médicos (OM) exige saber onde estão os 200 médicos para os quais não foram abertas vagas. O bastonário da OM, Miguel Guimarães, defende que o facto de "apenas terem aberto 60% das vagas" significa que "os recém-especialistas já deram um outro rumo à sua vida".

Ou foram para o sector privado ou emigraram ou então "o Ministério da Saúde cometeu a imprudência de permitir que hospitais com influência política contratassem directamente os médicos", comentou Miguel Guimarães, em declarações à Lusa.

Segundo o representante dos médicos, "há vários hospitais em situação crítica", como Beja, Faro ou Vila Real, para os quais não tem havido permissão de contratar clínicos directamente, sem autorização da tutela.

O bastonário exige que o ministro da Saúde dê explicações sobre esta diferença entre as vagas abertas e os recém-especialistas que concluíram internato no ano passado.  Caso tenham sido contratados directamente por hospitais, Miguel Guimarães quer saber quantos e que hospitais tiveram autorização para contratar directamente esses jovens médicos.

"Depois de o ministro dar explicações, a Ordem tem condições para avançar para uma auditoria à contratação directa de médicos" se for esse o caso, avisou.