A semana que hoje começa será decisiva para a afirmação da ruptura estratégica do PSD introduzida no partido pela liderança de Rui Rio. As reuniões de trabalho entre os ministros Eduardo Cabrita e Pedro Marques respectivamente com o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas e presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro, e o vice-presidente do partido Manuel Castro Almeida irão ser o ponto de partida do diálogo entre o PSD e o Governo, que Rui Rio elegeu como prioridade para que o PSD volte a estar presente nas decisões sobre assuntos que considera estruturantes para o futuro do país.

Sobre fundos estruturais, o primeiro encontro entre o ministro do Planeamento e das Infra-Estruturas, Pedro Marques, e o vice-presidente do PSD, Manuel Castro Almeida, será mesmo uma estreia. Assim que Rui Rio foi eleito, a 13 de Janeiro, como o PÚBLICO noticiou, o Governo enviou-lhe toda a documentação sobre o estado de preparação da posição portuguesa para a discussão dos financiamentos comunitários aos Estados-membros e em particular a Portugal, no quadro do pós-Portugal 2020, ou seja, o novo quadro de verbas que o Estado português receberá na terceira década do século XXI, conhecido por Portugal 2030. O assunto foi também abordado entre António Costa e Rui Rio no encontro entre ambos na terça-feira. Mas será esta semana que compete a Pedro Marques e a Castro Almeida começarem o trabalho árduo.

Garantir PPE

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o Governo está a apostar que o PSD contribua para a definição da posição portuguesa no debate em curso na União Europeia, uma vez que os sociais-democratas integram o PPE e esse apoio pode ser relevante para a força negocial da posição portuguesa nos debates sobre o sobre Quadro Financeiro Plurianual europeu depois da saída do Reino Unido.

O Governo espera também que o PSD contribua para a preparação da proposta de reprogramação do Portugal 2020, quadro de financiamentos comunitários em vigor, que o Governo quer entregar em Bruxelas em Março. Isto apesar de o ministro Pedro Marques ter afirmado em entrevista ao PÚBLICO que o executivo quer assegurar as conversações sobre estes temas com todos os partidos.

O primeiro encontro, porém, será bastante exploratório e terá como objectivo definir os pontos a abordar nas negociações bem como a metodologia das mesmas e o calendário, soube o PÚBLICO. Segundo as mesmas informações, numa primeira fase destas conversações apenas estará em causa a concertação entre o Governo e o PSD da melhor forma de Portugal apresentar de forma consolidada uma posição nacional perante a negociação do novo quadro de financiamentos dentro da União Europeia.

Só numa segunda fase as negociações entre Pedro Marques e Manuel Castro Almeida versarão sobre as opções e as prioridades que o Portugal 2030 deverá assumir no concreto.

Descentralização à frente

Mais avançado está o trabalho ao nível da descentralização, sobre a qual se iniciam esta semana as negociações entre o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que tutela este dossier desde há dois anos, e Álvaro Amaro em nome da direcção do PSD.

Neste domínio as propostas do Governo são conhecidas e está mesmo na Assembleia da República há meses a lei-quadro que transfere poderes para os municípios. Por outro lado, são públicas também as propostas do Governo para a concretização tema a tema desta transferência de poderes, assim como as alterações à lei de financiamento do poder local.

Aliás, as propostas do Governo têm sido debatidas por Eduardo Cabrita com autarcas do PSD, no âmbito das negociações que este fez com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, organização em que Álvaro Amaro preside à Mesa do Congresso, o que lhe permite estar por dentro dos contornos gerais e dos pormenores deste dossier.

Estreia parlamentar

Para além do eixo de acção partidária que se processa ao nível das relações entre o Governo e o PSD, Rui Rio vive também esta semana dois momentos decisivos para a sua afirmação no plano parlamentar. Primeiro, na quarta-feira, realiza-se o primeiro debate quinzenal em que o primeiro-ministro, António Costa, irá ter de dialogar com a nova direcção do PSD no hemiciclo, agora com a sua bancada parlamentar liderada por Fernando Negrão.

O debate quinzenal é tanto mais importante no estrear do novo relacionamento entre o PSD e o Governo, quanto deverá nele transparecer a nova atitude de oposição dialogante do PSD. Caberá a Fernando Negrão ser a cara desse momento de viragem e sobre a sua prestação parlamentar estarão centrados os olhos do país político.

Até porque é um líder parlamentar particularmente fragilizado que irá dar a cara pelo PSD na quarta-feira, já que averbou um resultado baixo, a menor percentagem de votos dos últimos 16 anos, na eleição que o levou à chefia da bancada. Num grupo parlamentar que tem 88 deputados, Fernando Negrão obteve apenas 35 votos a favor (39,7%), contra 32 votos em branco e 21 votos nulos.

Mas se quarta-feira o debate servirá para projectar a nova imagem externa do PSD, o momento de medir a temperatura interna entre a nova direcção e os críticos vem a seguir. É que na quinta-feira, Fernando Negrão vai presidir à reunião do grupo parlamentar do PSD, sem que esteja prevista a presença de Rui Rio, servindo o conclave para o novo líder parlamentar procurar lançar pontes com os seus críticos e começar a tentar organizar os deputados do partido para a nova fase parlamentar do PSD.