É uma reivindicação antiga das duas maiores federações académicas do país. Por isso, Porto e Lisboa não podiam deixar de se congratular com a decisão do Governo de permitir que os institutos politécnicos ministrem doutoramentos. Mas têm preocupações: o Porto pede uma política integrada, Lisboa vinca a necessidade de exigência nas regras para aprovação de um doutoramento.

“É algo que o Politécnico do Porto tem defendido há vários anos, com que os estudantes concordam e com que a Federação Académica do Porto  concorda”, afirma o seu presidente, João Pedro Videira. Contudo, apesar do “agrado”, o dirigente estudantil diz não compreender o momento em que a decisão foi tomada e qual a estratégia por detrás. “Acontece apenas uma semana depois de ter sido tornado público o relatório da OCDE”, nota, no qual a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que doutoramentos podem ser outorgados por politécnicos com capacidade para tal. Parece-lhe, por isso, que a medida “é reaccionária e avulsa”. 

João Pedro Videira pede uma estratégia que pense o ensino superior “milimetricamente” e que discuta questões como a subdivisão entre o ensino universitário e politécnico – que na opinião do dirigente da Federação Académica do Porto “não devia existir” -, o financiamento das instituições e investimento no trabalho científico. “Só no contexto de uma estratégia integrada, deviam surgir medidas como esta”, afirma.

Já o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), João Rodrigues, olha para esta mudança como oportunidade para “valorizar o ensino superior politécnico”, acreditando que esta solução, bem recebida pelos responsáveis dos politécnicos, “é do interesse de toda a comunidade”. Virá melhorar o ensino superior como um todo, impulsionar o desenvolvimento do interior do país e, com isso, fomentar a “convergência territorial com o poder político e o conhecimento e investigação científica”, acredita. Um argumento também usado pelo ministro Manuel Heitor que lembrara, nesta quinta-feira, a importância dos politécnicos no desenvolvimento do país: “Temos 54 instituições politécnicas em 54 cidades portuguesas”.

A mudança que o Governo aprovou nesta quinta-feira em Conselho de Ministros e se prepara para implementar vai fazer depender a acreditação de doutoramentos da avaliação da capacidade científica da instituição de ensino superior e não do subsistema a que pertence. Já há um ano e meio, o ministro Manuel Heitor chegou a admitir esta possibilidade, mas acabou por recuar, após os protestos das universidades. Desta vez, os reitores ainda não assumiram uma posição.

Convergência com a Europa

Ao seguir uma recomendação de “convergência com aquilo que é o ensino superior na Europa”, João Rodrigues acredita que Portugal tem assim a oportunidade de se aproximar de modelos internacionais de sucesso. Mas deixa uma ressalva: “Nem todos os politécnicos – como nem todas as universidades – podem ministrar doutoramentos”, reiterando a necessidade das regras para a aprovação de um doutoramento serem mais exigentes para todas as instituições, o que aliás já foi assumido pelo Governo.

Tal como o PÚBLICO adiantou nesta quinta-feira, as universidades e politécnicos terão de demonstrar que produzem ciência na área em que querem abrir essa formação e as unidades de investigação associadas têm de ter a classificação mínima de Muito Bom na avaliação da Fundação para a Ciência e Tecnologia.