A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) pediu uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para “retomar” o debate sobre a eutanásia “com discernimento e cidadania”. Defensora de um reforço do investimento nos cuidados paliativos antes de se avançar com a discussão sobre legalização da eutanásia, a APCP emitiu um comunicado no qual, sem o mencionar, responde às recentes declarações do ex-director-geral da Saúde Francisco George.

Francisco George defendeu na conferência "Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão", organizada pelo BE no fim-de-semana, a aprovação da lei “porque no final da vida há abusos médicos muitas vezes, por pressão de administrações, sobretudo no sector privado, onde se mantém a vida artificial, que não é aceitável nem no plano moral, nem no plano da ética, nem no plano médico, nem no plano económico". Nesta quarta-feira, o actual director da Cruz Vermelha disse apenas, sobre as críticas da APCP: "Cada um emite as opiniões que entender desde que devidamente fundamentadas. Neste assunto a diversidade de opiniões é natural."

As “suspeitas” lançadas são “graves”, diz ao PÚBLICO Duarte Soares, presidente da APCP. Por isso, devem “ser investigadas e corrigidas por quem de direito”, afirma o comunicado, acrescentando que “a legalização da eutanásia / suicídio assistido não deve ser utilizada como solução contra as práticas médicas e assistenciais inadequadas, artificiais e erradas no fim de vida”.

A associação pediu a audiência a Marcelo Rebelo de Sousa porque “há argumentos que não podem ser utilizados”, acrescenta Duarte Soares. “Já em diversas ocasiões tivemos o Presidente connosco. Entendemos que terá uma voz activa para colocar alguma serenidade do debate.”

O pedido de audiência surge na altura em que o Bloco de Esquerda (BE) acabou de apresentar o projecto de lei para legalizar a "antecipação da morte", mas também na semana em que o PS afirmou que quer ter uma proposta sobre o tema. Há um ano foi apresentado o projecto-lei sobre a matéria pelo Partido dos Animais e Natureza (PAN).

A associação quer também ser recebida pelo Bastonário da Ordem dos Médicos e pela Bastonária da Ordem dos Enfermeiros e afirma que “uma coisa é executar a morte de um doente a pedido (eutanásia), outra é admitir que a sustentação artificial da vida não se deve prolongar (ortotanásia), deixando que sobrevenha a morte natural a alguém”. E acrescenta: “É igualmente grave confundir a morte medicamente assistida e a verdadeira assistência médica para atenuar o sofrimento, realizada por profissionais tecnicamente habilitados."

Entretanto, o presidente da Câmara de Lisboa (PS) disse nesta quarta-feira à Rádio Renascença que não se deve ter pressa na aprovação da legislação sobre a eutanásia e que os projectos de lei devem ser o ponto de partida para um debate sério e alargado.