Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Moreira foram as duas deputadas socialistas que no último congresso do partido, em 2016, apresentaram uma proposta para que o partido avançasse para a legalização da morte medicamente assistida. A proposta foi aprovada pela comissão nacional do partido já em Março de 2017, mas não tinha passado de intenções. Agora, a reboque das iniciativas do BE e do PAN, as duas deputadas viram o líder da bancada parlamentar dar-lhes a garantia que o PS vai ter uma proposta própria sobre este assunto.

"Sem prejuízo da liberdade de voto que tem aplicação geral e, neste caso, em especial, o PS apresentará um projecto próprio para a legalização da eutanásia", disse Carlos César à Lusa. O socialista admite assim que não dará uma indicação de voto à bancada quando os projectos do BE e do PAN forem votados.

A deputada Isabel Moreira, que já tinha avançado no Facebook que apoiaria a proposta do Bloco de Esquerda, viu com bons olhos esta intenção de o PS avançar com uma iniciativa própria. "É uma óptima notícia para a discussão" deste assunto, diz ao PÚBLICO.

O projecto socialista ainda não está desenhado. A decisão foi tomada, mas as linhas da iniciativa ainda não foram debatidas. Isabel Moreira e Maria Antónia Almeida Santos deverão ficar com esta inciativa a cargo e, a avaliar pela defesa que têm feito do projecto do BE, as propostas não deverão ser muito diferentes.

"Ainda estamos a analisar esta última versão, mas foram muito cautelosos e a cautela é um bom princípio", diz Isabel Moreira. A deputada recorda que os bloquistas decidiram colocar no projecto de lei a obrigatoriedade de o paciente reiterar até cinco vezes a vontade de ter uma morte medicamente assistida e que, apesar "de haver quem desejasse ir mais longe", este é "um assunto muito sensível". 

Para a deputada é importante salientar que este tem sido um assunto muito debatido e que, por isso, "ninguém poderá dizer que o que resultar deste debate é um acto precipitado". Além de que Portugal, como não é pioneiro a legislar este assunto, tem a "vantagem" de poder contar com as experiências de outros países, onde já é possível ter uma morte medicamente assistida.

Este tem sido um assunto que as duas deputadas têm acompanhado de perto. Ainda há dias, quando o BE apresentou a proposta, Maria Antónia escreveu que "defender a despenalização da morte assistida é defender uma vida inteira respeitando a autonomia individual no fim dessa mesma vida. Está para além dos partidos. É de uma cultura de respeito que estivemos todos a falar".