Portugal vai avançar, no próximo dia 24 de Janeiro, com o pagamento antecipado de uma parcela de 800 milhões de euros do empréstimo contraído junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), correspondente à tranche com juros mais elevados para a dívida pública, anunciou o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, na reunião do Eurogrupo em Bruxelas.

Portugal já saldou cerca de 80% do empréstimo total de 26,3 mil milhões de euros contraído junto do FMI. Esta segunda-feira, naquela que foi a sua primeira participação na qualidade de representante de Portugal na reunião do Eurogrupo, agora presidido por Mário Centeno, o secretário de Estado das Finanças informou os seus colegas que o Governo “vai fazer o pagamento dos 800 milhões de euros do empréstimo do FMI que correspondem à parte final daquilo que era a autorização concedida, mas também daquilo que era o empréstimo em condições menos favoráveis”, disse. “Este é um marco importante para o robustecimento da situação das contas públicas”, sublinhou Mourinho Félix, assinalando que essa foi uma das preocupações expressas pelos membros do Eurogrupo na sua apreciação da situação portuguesa.

Com este pagamento, que terá reflexo na consolidação orçamental e na redução da dívida pública, o país fica ainda a pagar uma parcela final de 4,5 mil milhões de euros, a uma taxa muito mais reduzida de cerca de 1%. “O objectivo é enquadrar esse pagamento nos processos de gestão prudente da dívida pública. A gestão será feita comparando sempre aquilo que é o custo da dúvida face às instituições, e aquilo que é o custo do financiamento em mercado. A partir de agora não há nenhuma razão nem pressa para fazer pagamentos antecipados”, considerou o secretário de Estado, referindo-se aos dois empréstimos que o país detém com as instituições europeias e o FMI com juros muito favoráveis.

Mourinho Félix manifestou a sua satisfação pela forma como foram “bem recebidas” as conclusões da sétima missão de vigilância pós-programa a Portugal apresentadas pela Comissão Europeia, e notou que os alertas deixados pelos parceiros do Eurogrupo, nomeadamente no que diz respeito ao esforço de consolidação orçamental, correspondem também às preocupações do Governo português.

De resto, o secretário de Estado das Finanças referiu-se à “renovação dos protagonistas” das reuniões do Eurogrupo — o novo presidente, Mário Centeno, bem como o novo chairman do grupo de trabalho, o holandês Hans Vijbrief, cujo mandato só se inicia a 1 de Fevereiro —, assinalando a forma “participada e bastante viva” como decorreu o encontro desta segunda-feira.

Quanto ao processo para a substituição de Vítor Constâncio na vice-presidência do Banco Central Europeu, que arrancou oficialmente na reunião, Mourinho Félix disse que Portugal “vai esperar que os candidatos se perfilem”, e depois proceder — tranquilamente — a uma “avaliação daquilo que é a qualidade, o currículo e a experiência” dos nomes que forem apresentados (e que serão votados na próxima reunião do Eurogrupo, a 19 de Fevereiro). Certo é que o Governo português não vai sugerir nenhum candidato português para o cargo que Constâncio deixará a 31 de Maio.