A polícia dinamarquesa está a investigar 1004 jovens por terem partilhado imagens e vídeos de conteúdo sexual explícito de dois adolescentes de 15 anos no Facebook. Podem ter violado a secção 235 do Código Penal da Dinamarca – corresponde à distribuição de pornografia infantil. A denúncia chegou às autoridades através dos moderadores da rede social.

“É uma situação complexa que tem demorado muito a investigar. Em parte, pelo grande número de pessoas acusadas”, explicou o inspector Lau Thygesen, num comunicado publicado esta semana pela polícia dinamarquesa. Num email enviado ao PÚBLICO, um porta-voz do gabinete de imprensa da polícia dinamarquesa acrescentou que “as autoridades acreditam que o conteúdo deve ser considerado pornografia infantil, visto que os participantes do vídeo têm menos de 18 anos”. A polícia adiantou que na Dinamarca o sexo consensual entre jovens de 15 anos é legal, mas partilhar imagens de actos sexuais entre menores não é. 

O caso – que é o maior do género no país – surge com o aumento da pressão para condenar a chamada “pornografia de vingança” depois de várias mulheres dinamarquesas partilharem histórias em jornais locais de como as suas vidas foram destruídas por imagens privadas, enviadas aos seus antigos parceiros, se terem tornado públicas. Muitas têm dificuldade em encontrar novos empregos, passam por períodos de depressão e vêem várias relações de amizade e familiares afectadas.

“Na nossa opinião, os jovens sabem que partilhar este tipo de conteúdo tem graves consequências para as vítimas que aparecem nos vídeos. O que não sabem é que também podem ser acusados de partilhar pornografia infantil”, diz Flemming Kjærside, o comissário do Serviço Nacional de Cibercrime da Dinamarca, em comunicado. 

A investigação dura há meses e arrasta-se devido a algumas questões burocráticas. Os acusados apenas foram notificados na quinta-feira.

“Isto vai arruinar a minha vida”, declarou uma utilizadora notificada, Mira Bech, de 19 anos, ao canal de televisão dinamarquês TV2. “Não dava para perceber que as pessoas no vídeo tinham menos de 18 anos. A jovem garante que não partilhou o vídeo depois de o ter visto e sabe que várias amigas que também tiveram acesso ao vídeo não receberam uma notificação da polícia. “Na notificação a polícia nem me disse quais eram as acusações. Quando cheguei à esquadra e me disseram que era o vídeo de sexo, fiquei chocada. Nem me lembrava dele.”

Já passaram vários meses. Tudo começou em Outono do ano passado quando o Facebook recebeu várias queixas de utilizadores de que dois vídeos de adolescentes dinamarqueses a ter sexo estavam a circular no Messenger, a plataforma de mensagens da rede social. O conteúdo (um vídeo de nove segundos e outro de 50) foi imediatamente eliminado, mas teve de passar pelas autoridades norte-americanas (algo que o Facebook é obrigado a fazer) e pela Europol antes de chegar à Dinamarca. Agora, a polícia está a investigar se o vídeo circulou noutras redes sociais e sites da Internet.

Os suspeitos maiores de 18 anos vão ser ouvidos por autoridades locais espalhadas pelo país (o caso estende-se à Gronelândia) e os menores estão a ser contactados através dos pais. Dos acusados, 200 são do sexo feminino e apenas oito são maiores de 25 anos.

“A pena é uma questão para o sistema jurídico”, explicou um porta-voz da polícia ao PÚBLICO. “Se forem considerados culpados de distribuir pornografia infantil, arriscam-se pelo menos a uma nota no registo criminal e outra num certificado que precisam de mostrar se quiserem trabalhar com crianças na Dinamarca.” A informação fica no registo durante pelo menos dez anos, o que dificulta arranjar emprego na área da educação (particularmente, em jardins-de-infância ou como treinadores desportivos) e viver noutros países. Podem ainda ser condenados a passar tempo na prisão. A polícia acrescenta que os menores de 14 anos não vão ser sujeitos às mesmas sentenças porque a maioridade penal no país está fixada nos 15 anos. 

Actualizado 16h30: Foram acrescentadas as respostas da polícia dinamarquesa ao PÚBLICO.